A igualdade de gênero ainda tem muito a avançar, especialmente em um momento de agravamento de tensões geopolíticas e retrocessos democráticos. Essa é a visão de participantes do 17º Encontro da Rede Parlamentar para a Igualdade de Gênero do ParlAmericas Pequim +30: Promovendo a equidade em um mundo em transformação.
O evento, organizado pelo ParlAmericas em parceria com o Senado brasileiro, marca os 30 anos da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim , adotada em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU) após a quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres. A declaração foi subscrita por 189 países. Do encontro, que se encerra nesta sexta-feira (26), sairá uma declaração conjunta dos países participantes.
O evento começou na manhã de quinta-feira (25), com o tema "Pequim +30: promovendo a equidade em um mundo em transformação" . O encontro reuniu especialistas e parlamentares de 22 países, além do Brasil, para traçar estratégias de equidade e de proteção e promoção dos direitos das mulheres.
Durante a abertura, a vice-presidente para a América do Norte da rede parlamentar, deputada Stephanie Kusie, do Canadá, afirmou que o encontro acontece em um momento decisivo para a igualdade de gênero nas Américas. De acordo com a parlamentar, embora indivíduos de diferentes gêneros sofram com as desigualdades, é inegável a persistência de lacunas significativas para mulheres e meninas.
— A revisão global de progresso das mulheres, publicada este ano, intituladaWomen's rights in review 30 years after Beijing[Direitos das mulheres em revisão 30 anos após Pequim] destaca que a proporção de mulheres nos parlamentos mais que dobrou desde 1995, mas ainda permanece em 27% — alertou a deputada.
Ela também afirmou que as mulheres ainda realizam 2,5 vezes mais trabalho de cuidado não remunerado do que os homens, e os homens entre 25 e 54 anos estão representados na força de trabalho em 92%, em comparação com 63% das mulheres na mesma faixa etária. Além disso, em média, uma em cada três mulheres é submetida à violência física ou sexual em sua vida.
Para a líder da bancada feminina do Senado, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), é preciso celebrar as conquistas, mas também encontrar novas soluções. O encontro, na sua avaliação, pode ajudar a construir esses novos caminhos.
— Avanços significativos foram conquistados ao longo desse período. No entanto, não foram simétricos, nem sincronizados. Algumas nações simplesmente foram ágeis, mais bem sucedidas do que outras. Em alguns países, é possível falar de paridade na representação política. Em outros países, continuamos na nossa luta permanente, a construção de cotas e políticas de afirmação e de garantia de espaço político — disse Dorinha.
O presidente do ParlAmericas, senador Iván Flores, do Chile, afirmou que a conjuntura atual é de graves retrocessos democráticos, crescentes tensões geopolíticas no continente e de persistentes desigualdades sociais. Para ele, a exacerbação de diferentes formas de violência contra mulheres que exercem liderança pública e também política não é algo isolado, mas um sinal de dinâmicas que colocam em risco consensos democráticos e direitos fundamentais.
— Não se pode relativizar os direitos fundamentais sob nenhuma circunstância, em nenhuma parte deste planeta. Temos que trabalhar por isso. Discutir a igualdade de gênero não é um tema acessório nem setorial, e muito menos é uma agenda exclusiva das mulheres. É um direito humano fundamental e constitui o pilar sob o qual devemos construir sociedades mais prósperas, estáveis e inclusivas — defendeu.
A programação do evento contou com sessões e painéis ao longo dos dois dias de evento.
Na sessão sobre iniciativas parlamentares, na quinta-feira (25), participantes lembraram que os progressos não podem ser dados como certos. As palestrantes compartilharam experiências legislativas para promover a participação política das mulheres, incluindo leis de cotas e paridade, e falaram sobre a necessidade de transformar a cultura política. Também foram apresentadas boas práticas sobre cuidados e planos nacionais de gênero construídos em colaboração com organizações da sociedade civil.
Nos grupos de trabalho, parlamentares, especialistas e jovens lideranças compartilharam estratégias para fortalecer o papel dos parlamentos na igualdade de gênero. As discussões foram sobre como construir consensos na diversidade, gerar vontade política, promover narrativas públicas inclusivas e reforçar a infraestrutura parlamentar para criar condições de equidade.
Também foram discutidos nas sessões e grupos de trabalho dados, ferramentas e estratégias para eliminar as disparidades de gênero nas Américas e no Caribe; tecnologia; solidariedade e sororidade e recursos para o trabalho legislativo sobre equidade de gênero.
Os novos recursos do ParlAmericas para promover a igualdade de gênero foram apresentados nesta sexta-feira pela deputada Brenda Ogando Campos, da República Dominicana. O primeiro é um guia para organizações femininas sobre atuação legislativa. O segundo é uma ferramenta de perspectiva intergeracional para avaliar os impactos de longo prazo das políticas atuais nas gerações futuras.
— Podemos aplicar uma perspectiva intergeracional no trabalho parlamentar tanto por ser uma responsabilidade democrática como por ser uma necessidade muito prática, já que as leis e a alocação de recursos configuram a estrutura social muito além de mandatos parlamentares específicos. A partir daí, poderíamos evitar a miopia política e assim reduzir o risco de danos a longo prazo, fortalecer a legitimidade democrática e a confiança pública — disse a parlamentar.
Na quarta-feira (24), precedendo o evento oficial, jovens líderes mulheres se encontraram para debater a “Liderança em Ação pela Equidade de Gênero e Raça”. A iniciativa é parte do programa Impacto Legislativo Jovem – Brasil e busca fortalecer a juventude na construção de uma democracia mais inclusiva, aberta e representativa.
A deputada Carolina Delgado, da Costa Rica, integrante do Conselho do ParlAmericas, abriu o debate na quarta-feira. Para Carolina, a ocupação feminina em espaços de poder tem apresentado ganhos concretos, mas, no ritmo atual, ainda faltariam 100 anos para as mulheres alcançarem a paridade de gênero na participação política, o que reforça a importância do fórum como espaço para troca de experiências.
— As realidades são as mesmas em todos os países; as necessidades e problemas são os mesmos. Se algo funciona aqui, pode ser que, com ajuste, funcione em outro lugar. Por isso, uma organização como o ParlAmericas pode recorrer a experiências de diversos países — disse a deputada.
Com sede no Canadá, o ParlAmericas é composto por 35 países das Américas do Norte, Central e do Sul e do Caribe. A instituição promove a diplomacia parlamentar no sistema interamericano e tem como finalidade facilitar o intercâmbio das boas práticas parlamentares, ampliando o diálogo político cooperativo.