A bancada do PL, sob liderança de Sóstenes Cavalcante (RJ), está em plena articulação para postergar qualquer decisão que possa antecipar a perda de mandato de Eduardo Bolsonaro (SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta pedido de cassação no Conselho de Ética e acumula faltas significativas nas sessões da Câmara, que podem levar à perda do mandato.

Na semana passada, Sóstenes se reuniu com Eduardo nos Estados Unidos para traçar estratégias sobre o mandato e o projeto de anistia aos presos do 8 de janeiro, contra o qual Eduardo se posiciona, rejeitando a redução de penas proposta pelo relator. A atuação do parlamentar fora do país provocou reação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que barrou a indicação de Eduardo para a liderança da Minoria, alegando que a ausência no território nacional impede o exercício do mandato.

Segundo Sóstenes, a decisão de Motta ocorreu após sanções americanas contra familiares do ministro Alexandre de Moraes, interpretadas pelo PL como retaliação e tentativa de censura à oposição. “Não podemos aceitar essa violação às nossas prerrogativas parlamentares”, disse a deputada Caroline de Toni (SC).

Nos bastidores, o PL busca estratégias regimentais para postergar qualquer punição definitiva, apostando na possibilidade de que o relator Marcelo Freitas (União-MG) proponha suspensão temporária ou censura, em vez de cassação. Caso isso aconteça, as faltas não seriam computadas, permitindo que Eduardo mantenha o mandato apesar de já ter acumulado 23 ausências não justificadas em 2025 (62,16% das sessões).

Do outro lado, o PT pressiona pela cassação, acusando Eduardo de atuar contra a soberania nacional e buscar sanções que beneficiem a própria família. Para que a cassação seja confirmada, seria necessária votação em plenário aberto com maioria absoluta (257 deputados). O partido argumenta que o filho do ex-presidente atua contra as instituições democráticas e o país.

O relator, Marcelo Freitas, sinaliza que conduzirá o processo com “absoluta imparcialidade e isenção”, analisando se Eduardo agiu dentro do livre exercício do mandato ou atentou contra as instituições democráticas. O PT, entretanto, já protocolou pedido de suspeição contra Freitas, alegando proximidade do deputado com a família Bolsonaro.

Enquanto o PL articula para proteger Eduardo Bolsonaro, governistas e aliados do PT pressionam por uma decisão enérgica e exemplar, transformando o caso em mais um ponto de tensão entre o Congresso, o STF e a oposição. A disputa pelo mandato de Eduardo pode ainda impactar o calendário de votação do projeto de anistia aos participantes dos atos de 8 de janeiro, ampliando o clima de incerteza política no Congresso.

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*Com informações Gazeta do Povo