O deputado federal André Fernandes (PL-CE) anunciou, na madrugada desta quarta-feira (15), que conseguiu o número necessário de assinaturas no Senado para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) com o objetivo de investigar os atos ocorridos no dia 8 de janeiro em Brasília.
Com isso, o parlamentar agora precisa atingir apenas os apoios necessários na Câmara dos Deputados para que o colegiado seja automaticamente instalado.
No Instagram, Fernandes divulgou a lista dos 27 senadores que apoiaram a medida e pediu que os cidadãos cobrem os parlamentares em quem votaram. Já sobre a quantidade de assinaturas na Câmara, a atualização mais recente feita pelo parlamentar foi publicada no último dia 10 de fevereiro, quando a instalação da CPMI contava com o apoio de 65 congressistas.
De acordo com o deputado, a opção por instalar uma CPMI, e não uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), se deu por conta do fato de que na comissão mista a instalação é automática – não precisa do aval do presidente do Congresso – desde que a medida receba o apoio de um terço dos membros de cada Casa do Parlamento - 27 senadores e 171 deputados.
Como o próprio nome já exemplifica, a diferença entre as CPIs e as CPMIs está na composição de cada uma delas. Enquanto as CPIs são compostas apenas pelos membros da Casa na qual ela é instalada, as CPMIs são compostas por deputados e senadores, devendo ser igual a participação de cada um dos cargos, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária.
Confira a lista dos 27 senadores que apoiaram a instalação da CPMI dos atos de 8 de janeiro:
1 – Zequinha Marinho
2- Rogério Marinho
3- Magno Malta
4- Wellington Fagundes
5- Izalci Lucas
6- Mecias de Jesus
7- Eduardo Girão
8- Plínio Valério
9- Esperidião Amin
10- Flávio Bolsonaro
11- Alan Rick
12- Carlos Portinho
13- Astronauta Marcos Pontes
14- Jorge Seif
15- Hamilton Mourão
16- Jaime Barattoli
17- Damares Alves
18- Luís Carlos Heinze
19- Eduardo Gomes
20- Ciro Nogueira
21- Styvenson Valentim
22- Wilder Morais
23- Cleitinho
24- Tereza Cristina
25- Marcos do Val
26- Sergio Moro
27- Marcio Bittar