O governo de Luiz Inácio Lula da Silva passa por um momento de constrangedora vulnerabilidade política e fiscal. A Medida Provisória 1303, que deveria gerar R$ 21 bilhões e ajudar a cumprir a meta fiscal de 2026, foi humilhantemente derrubada pela Câmara em 8 de outubro, deixando o Planalto sem fôlego e forçando uma corrida desesperada para salvar o que puder.
Segundo informações do jornal O Globo, o governo agora planeja resgatar os trechos “incontroversos” da MP e apresentá-los em dois textos distintos. Um deles será focado em cortes de despesas, atingindo benefícios sensíveis como o seguro-defeso para pescadores, auxílio-doença, compensação previdenciária e o programa Pé-de-Meia, somando R$ 10,7 bilhões. O outro texto mira aumento de impostos, incluindo elevação do imposto sobre a receita bruta das bets de 12% para 18% (R$ 1,7 bilhão), aumento da CSLL das fintechs (R$ 1,6 bilhão) e elevação do imposto sobre juros sobre capital próprio de 15% para 20%.
A medida evidencia o desespero do governo em aumentar a arrecadação à custa da população e de setores produtivos, enquanto tenta contornar a resistência da bancada ruralista, abrindo mão de tributar LCAs e LCIs, hoje isentos.
Especialistas alertam que a tentativa do Planalto de concentrar todas as medidas em um único texto foi um erro estratégico grave, que provocou a rejeição em bloco e arrastou até os trechos que poderiam ter sido aprovados sem problemas. A derrota não só compromete a meta fiscal de 2026 – superávit de 0,25% do PIB –, como também evidencia que a dívida pública continuará em trajetória alarmante, já em 77,5% do PIB.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que o governo agora busca salvar apenas os trechos “incontroversos” da MP, uma declaração que revela fragilidade e improviso na condução da economia. Analistas destacam que o Planalto tenta reconstruir o pacote fiscal de forma fragmentada, mas sem recuperar a credibilidade diante do Congresso ou da população.
A tentativa de driblar a oposição e aprovar medidas impopulares mostra o descompasso entre discurso e prática do governo, que promete responsabilidade fiscal, mas recorre a cortes e aumento de impostos para tentar tapar buracos deixados por políticas mal planejadas. Enquanto isso, deputados e senadores observam cada passo, prontos para explorar a fraqueza do Planalto e impor novas derrotas.
O episódio deixa claro que Lula e Haddad enfrentam um cenário crítico: um Congresso hostil, medidas impopulares e a opinião pública cada vez mais cética sobre a capacidade do governo em conduzir a economia sem prejudicar a população. Se não houver mudanças na estratégia, o Plano de Recuperação Fiscal pode se tornar mais um fracasso histórico do governo petista.
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*Com informações CNN