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UBSs ampliam acesso ao programa Dignidade Menstrual e passam a liberar retirada gratuita de absorventes
Medida facilita emissão de autorizações e garante autonomia a adolescentes para retirar os produtos nas farmácias do Farmácia Popular
29/10/2025 09h24
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

A partir desta terça-feira (28), o programa Dignidade Menstrual ganhou um novo reforço: todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do país agora estão autorizadas a emitir o documento necessário para retirada gratuita de absorventes nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.

Antes, o procedimento só podia ser feito pelo aplicativo Meu SUS Digital, o que dificultava o acesso para quem não tinha internet ou enfrentava barreiras tecnológicas. Com a mudança, basta comparecer a uma UBS próxima e solicitar a autorização impressa, que pode ser emitida no mesmo momento por qualquer profissional de saúde.

O programa é voltado para pessoas que menstruam entre 10 e 49 anos, desde que atendam a um dos critérios: estar inscrita no CadÚnico com renda familiar de até R$ 218 por pessoa, ser estudante de baixa renda da rede pública ou viver em situação de rua.

Uma das principais alterações é que adolescentes de 12 a 16 anos agora podem retirar absorventes sem a presença dos pais ou responsáveis, o que representa um avanço na autonomia e no acesso à saúde menstrual.

Emissão e validade

O documento de autorização tem validade de 180 dias, permitindo a retirada de até 40 absorventes por período. Além das UBSs, o pedido pode continuar sendo feito pelo aplicativo Meu SUS Digital, na opção “Programa Dignidade Menstrual”.

Na hora da retirada, é necessário apresentar CPF, documento com foto e a autorização impressa ou digital em uma das farmácias participantes do Farmácia Popular.

Com essa ampliação, o governo pretende garantir mais inclusão e dignidade a milhares de mulheres e meninas em situação de vulnerabilidade, assegurando que a falta de acesso a itens básicos de higiene não seja um obstáculo à saúde e à educação.

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*Com informações Midiamax