Há mais de cinco meses, pacientes que convivem com anemia falciforme, talassemia e outras doenças que exigem transfusões de sangue frequentes aguardam a publicação da atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Sobrecarga de Ferro. Comunidade médica também aguarda a publicação.
Apesar de o texto ter sido aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) em julho, a versão atualizada ainda não foi oficializada pelo governo federal, prolongando um cenário de incerteza que expõe milhares de brasileiros a riscos graves, como danos cardíacos, hepáticos e renais decorrentes do acúmulo excessivo de ferro no organismo.
A sobrecarga de ferro é uma complicação comum em pacientes que necessitam de transfusão regular de sangue. Sem o controle adequado, o excesso de ferro se acumula em órgãos vitais como coração, fígado e rins, podendo levar à falência de órgãos e morte prematura. O tratamento é feito com medicamentos chamados quelantes de ferro, que ajudam a remover o excesso do organismo.
O PCDT em vigor atualmente é de 2018 e contempla exclusivamente a deferiprona na dose de 500 mg, administrada três vezes ao dia. Além disso, a diretriz atual preconiza o uso da medicação apenas por pacientes com talassemia, excluindo quem tem anemia falciforme, e não abrange pessoas de 6 a 10 anos de idade.
Já a versão atualizada do protocolo inclui a nova formulação da deferiprona, de 1.000 mg, com administração duas vezes ao dia, o que pode representar um avanço na adesão ao tratamento.
"Quando melhoramos a adesão ao tratamento, conseguimos reduzir a sobrecarga de ferro e, consequentemente, diminuir a toxicidade nos órgãos-alvo. A demora na atualização do PCDT impede que esses benefícios cheguem mais cedo ao paciente", afirma a hematologista Patrícia Gomes Moura (CRM 5260347-3), do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mais conhecido como Hemorio.
Mesmo representando um avanço clínico importante, a nova formulação da deferiprona não implica aumento relevante de custo em relação à versão anterior, havendo apenas possíveis variações relacionadas à tributação. Ou seja, é uma solução que alia inovação terapêutica, melhoria da adesão e sustentabilidade para o sistema público de saúde.
Enquanto a publicação do novo PCDT e a atualização da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS não são efetivadas, o acesso à terapia na rede pública de saúde permanece limitado.
Essa indefinição impacta diretamente a rotina e a expectativa de vida dos pacientes, que continuam expostos aos riscos do excesso de ferro, mesmo diante da existência de uma diretriz já aprovada para ampliar o acesso a uma alternativa terapêutica mais adequada.
"A sobrecarga de ferro não dá sintomas no início. O paciente não sente dor, não percebe o problema no dia a dia. Quando os sintomas aparecem, muitas vezes já existe disfunção de órgão. Por isso, tratar precocemente e garantir adesão é fundamental", reforça a médica.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem entre 60 mil e 100 mil pessoas vivendo com anemia falciforme, além de pacientes com talassemia e outras anemias raras que também sofrem com a sobrecarga de ferro. A demora na atualização do PCDT impacta diretamente essa população.
Além do impacto clínico, a falta de acesso ao tratamento adequado pode representar um possível aumento de gastos para o sistema público de saúde devido a complicações, internações e tratamentos de alta complexidade – um cenário que poderia ser minimizado com a publicação e a implementação do novo protocolo.
"Se o protocolo já foi aprovado e só falta a publicação, estamos atrasando o uso de uma ferramenta que poderia melhorar a qualidade de vida e a sobrevida dos pacientes. Esse atraso impacta negativamente o cuidado e pode contribuir para o agravamento clínico", declara a médica Patrícia Moura.
A publicação urgente da atualização do PCDT é considerada fundamental por especialistas, associações de pacientes e familiares, que aguardam há meses uma definição oficial por parte do governo federal.
Sobre o Grupo Chiesi
A Chiesi é um grupo biofarmacêutico internacional que pesquisa, desenvolve e comercializa soluções inovadoras em saúde respiratória, doenças raras e cuidados especializados. A missão da empresa é melhorar a qualidade de vida, agindo com responsabilidade em benefício das pessoas e do planeta. Ao mudar seu status legal para uma Corporação Beneficente na Itália, nos Estados Unidos, na França e na Colômbia, o compromisso da Chiesi de criar e compartilhar valor com a sociedade é juridicamente vinculativo e central para a tomada de decisões na empresa. Desde 2019, a Chiesi é uma Empresa B certificada, o que significa que faz parte de uma comunidade global de organizações que atendem a elevados padrões de impacto social e ambiental. A empresa tem como meta zerar suas emissões de gases de efeito estufa até 2035. Com 90 anos de experiência, a Chiesi está sediada em Parma (Itália), tem afiliadas em 31 países e conta com 7,5 mil funcionários. O centro de pesquisa e desenvolvimento do Grupo em Parma trabalha ao lado de outras seis unidades na França, Estados Unidos, Canadá, China, Reino Unido e Suécia. Mais informações em www.chiesi.com.
Sobre a Chiesi Brasil
Primeira filial do Grupo fora da Itália, a Chiesi Brasil opera no país desde 1976, onde mantém uma fábrica especializada na produção de medicamentos inalatórios, sólidos e líquidos. A produção abastece o mercado nacional, afiliadas e terceiros. Desde 2011, a Chiesi Brasil é parceira do governo federal no Programa Farmácia Popular e oferece gratuitamente medicamentos para o tratamento da asma e da rinite alérgica à população. A operação conta com cerca de 400 colaboradores e está entre as 10 maiores do Grupo. Mais informações em www.chiesi.com.br.