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Entre projetos e embates, Câmara e Assembleia avançam em pautas sociais enquanto saúde e violência contra a mulher dominam debates
Proposta amplia combate à violência para escolas privadas e discussão sobre terceirização da saúde acirra clima político na Capital
02/04/2026 15h15
Por: Tatiana Lemes
Foto: João Garrigo

A semana legislativa em Mato Grosso do Sul foi marcada por avanço de propostas sociais e debates intensos tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara Municipal de Campo Grande, evidenciando um cenário de atuação ativa, mas também de divergências sobre temas sensíveis.

Na Assembleia Legislativa, o destaque foi a apresentação de um projeto que amplia o alcance das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Já na Câmara, o foco das discussões ficou na crise da saúde pública e na polêmica proposta de terceirização da gestão de unidades.

Assembleia amplia combate à violência contra a mulher

Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a deputada Lia Nogueira apresentou o Projeto de Lei 43/2026, que propõe estender às escolas particulares ações já existentes na rede pública voltadas à prevenção da violência contra a mulher.

A proposta prevê a realização de campanhas educativas, palestras, atividades pedagógicas e distribuição de materiais informativos também na rede privada, com o objetivo de formar jovens mais conscientes e combater a cultura de violência desde a base.

Segundo a parlamentar, a medida busca romper a ideia de que o problema está restrito a determinadas classes sociais. “O jovem da escola particular também precisa aprender, desde cedo, que respeitar a mulher não é opção, é dever”, defendeu.

O projeto ainda será apresentado em plenário e passará pelas comissões antes de ir à votação, mas já sinaliza uma ampliação importante das políticas de prevenção no Estado.

Câmara vira palco de embate sobre saúde pública

Enquanto isso, na Câmara Municipal de Campo Grande, o clima foi de tensão durante os debates sobre a proposta da Prefeitura que prevê a terceirização da gestão de unidades de saúde para Organizações Sociais (OSs).

Durante a Tribuna Participativa, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jader Vasconcelos, criticou duramente a proposta, afirmando que a terceirização não resolve os problemas estruturais da rede.

Segundo ele, o principal gargalo da saúde está na falta de leitos e na demora por internações — e não na gestão administrativa das unidades. O alerta ocorre em meio a números preocupantes, como milhares de pessoas na fila por exames especializados.

A crítica foi reforçada por vereadores que se posicionaram contra o modelo. Para eles, a mudança pode fragilizar o sistema público sem garantir melhorias efetivas no atendimento.

Audiência pública deve ampliar discussão

Diante da repercussão, a Câmara decidiu convocar uma audiência pública para o dia 9 de abril, com o objetivo de ouvir profissionais da saúde, gestores e a população antes de qualquer decisão.

A medida demonstra que o Legislativo municipal tem atuado como mediador em um debate que mobiliza diferentes setores e levanta questionamentos sobre o futuro da gestão da saúde na Capital.

Leis reforçam proteção às mulheres

Além dos debates, a Câmara também avançou em medidas práticas. Foi sancionada a lei que determina a divulgação de informações sobre combate à violência contra a mulher no transporte coletivo de Campo Grande.

A iniciativa prevê cartazes informativos nos ônibus, com orientações sobre direitos, canais de denúncia e formas de identificar situações de violência — utilizando o transporte público como ferramenta de conscientização.

Legislativo ativo e pautas sensíveis em evidência

O cenário mostra um Legislativo estadual e municipal atuante, com foco em pautas sociais relevantes, mas também marcado por debates intensos e divergências políticas.

De um lado, propostas que ampliam políticas de proteção e conscientização; de outro, discussões estruturais sobre serviços essenciais, como a saúde pública.

A tendência é que os próximos dias mantenham o ritmo de debates acalorados, especialmente com a realização da audiência pública e o avanço da tramitação de projetos que impactam diretamente a população de Mato Grosso do Sul.