O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu nesta quinta-feira (21) mais uma derrota devastadora no Congresso Nacional — e desta vez diante de um placar que escancarou o tamanho do desgaste do Planalto dentro do Legislativo. Deputados e senadores derrubaram vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 e abriram caminho para a liberação de recursos federais a municípios inadimplentes, além de permitir doações de bens e benefícios em pleno período eleitoral.

A votação mostrou um governo acuado, incapaz de conter a pressão do Centrão e cada vez mais dependente da boa vontade de líderes do Congresso para sobreviver politicamente. A articulação para derrubar os vetos foi comandada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e contou com apoio direto do ex-presidente da Câmara Arthur Lira.

O principal revés para o Planalto ocorreu na derrubada do veto que impedia municípios inadimplentes de até 65 mil habitantes de receber recursos federais, firmar convênios e acessar emendas parlamentares. O governo Lula havia barrado o trecho alegando risco à responsabilidade fiscal e possível inconstitucionalidade. Técnicos do Congresso também alertaram que flexibilizar as regras poderia premiar prefeitos maus pagadores e enfraquecer o controle fiscal.

Mas o argumento do Planalto foi esmagado por uma ampla coalizão municipalista. Na Câmara, o veto caiu por 434 votos contra apenas 19. No Senado, a derrota foi humilhante: 66 votos favoráveis à derrubada e apenas 3 alinhados ao governo.

Na prática, a decisão destrava bilhões em recursos para mais de 3 mil municípios com pendências no Cauc, o sistema federal que monitora inadimplência fiscal de estados e prefeituras.

Mas a maior explosão política veio na derrubada do veto que proibia doações de bens e benefícios durante o chamado “defeso eleitoral”, período em que a legislação normalmente restringe transferências para evitar uso político da máquina pública.

Com a decisão do Congresso, fica liberado o envio de ambulâncias, equipamentos, cestas básicas e outros benefícios para municípios em pleno ano eleitoral — medida vista por críticos como uma brecha gigantesca para ações eleitoreiras financiadas com dinheiro público.

O próprio governo tentou barrar esse trecho por entender que ele confronta diretamente a legislação eleitoral. Mesmo assim, o Congresso ignorou o alerta do Planalto e atropelou a posição do Executivo.

Além disso, parlamentares também derrubaram vetos ligados a investimentos em rodovias estaduais, estradas municipais e hidrovias fora da gestão direta da União, ampliando ainda mais o poder político sobre o direcionamento de recursos públicos.

Nos bastidores de Brasília, a votação foi interpretada como mais uma demonstração pública de que Lula perdeu capacidade de controlar sua própria base. Mesmo liberando parcialmente parlamentares para votar como quisessem, o governo acabou assistindo a uma derrota em série construída justamente pelos partidos que ocupam ministérios e cargos estratégicos na Esplanada.

A sessão também reforçou o fortalecimento político de Davi Alcolumbre, que usou a Marcha dos Prefeitos para se posicionar como principal fiador das demandas municipalistas e aumentar ainda mais sua influência sobre o Congresso.

Enquanto isso, o governo Lula acumula derrotas sucessivas no Legislativo e vê crescer a percepção de fragilidade política em Brasília. O recado enviado pelo Congresso foi duro: o Planalto já não dita sozinho as regras do jogo — e o Centrão mostra, cada vez mais, quem realmente controla o poder em Brasília.,