O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), negou nesta segunda-feira (6) que sua defesa em favor da adoção do semipresidencialismo no Brasil esteja relacionada a um desejo de tornar-se primeiro-ministro, e que em 2030 não estará mais atuando na política.

"Alguns órgãos de imprensa dizem que o Arthur Lira quer ser primeiro-ministro. Não, em 2030 eu quero estar fora da política", disse Lira.

Ele argumenta que sua defesa do semiparlamentarismo está associada ao seu desejo de conferir melhor governabilidade ao país e acabar com a insegurança política.

"O semipresidencialismo vai acabar com essa pendenga de impeachment no país. Terminei o ano passado com mais de 180 pedidos de impeachment do presidente", afirmou, reforçando que isso acaba gerando insegurança política.

O presidente da Câmara disse ainda que “estamos reduzindo o número de partidos políticos com a cláusula de barreira” e projetou que irão restar no Brasil no máximo oito partidos: dois de esquerda, dois de direita, dois de centro-esquerda e dois de centro-direita.

Sistema de semipresidencialismo

No novo sistema, de acordo com o texto, o cargo de presidente da República seria mantido normalmente, escolhido em eleições diretas.

No entanto, será criado o posto de primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso Nacional.

O presidente seria responsável pela chefia de Estado, exercendo atividades como as relações diplomáticas com outros países e o aperfeiçoamento das instituições políticas nacionais.

Já o primeiro-ministro estaria com a chefia de governo, exercendo as funções executivas e dirigindo a administração pública. O premiê ficaria no cargo enquanto tivesse o apoio da maioria do Parlamento.

Plebiscito

Para a implementação da medida, seria proposto um plebiscito, em que o eleitor seria chamado a responder à seguinte pergunta:

“O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”