Em uma tentativa de aumentar a capacidade da rede hospitalar e reduzir o tempo de espera por cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo de Mato Grosso do Sul autorizou um novo pacote de incentivos financeiros aos hospitais credenciados. A principal mudança permite que algumas cirurgias recebam uma complementação estadual de até 300% sobre o valor da tabela do SUS, tornando os procedimentos mais atrativos para as unidades de saúde.
A decisão, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (24), acompanha as diretrizes do programa federal Agora Tem Especialistas, criado para enfrentar um dos principais gargalos da saúde pública brasileira: a longa fila de pacientes que aguardam procedimentos cirúrgicos de média e alta complexidade.
Na prática, a medida aumenta a remuneração destinada aos hospitais por cirurgias consideradas estratégicas, como procedimentos oncológicos, cardíacos, ortopédicos e bariátricos. O objetivo é ampliar o interesse das instituições em ofertar essas cirurgias pelo SUS, já que, historicamente, a remuneração da tabela federal é considerada insuficiente para cobrir os custos hospitalares.
Entre as alterações de maior impacto está o reforço financeiro para o processo transexualizador. Cirurgias de redesignação sexual e procedimentos complementares, como mastectomia e histerectomia, passam a receber o percentual máximo de complementação, saltando de 100% para 300% sobre o valor originalmente pago pelo SUS.
Segundo o Governo do Estado, a revisão dos percentuais busca dar maior sustentabilidade financeira aos hospitais que atendem pelo SUS e ampliar a oferta de procedimentos especializados. A expectativa é que o incentivo estimule o aumento da produção cirúrgica e contribua para diminuir o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento na rede pública.
O reajuste faz parte das mudanças implementadas pelo Ministério da Saúde dentro do programa Agora Tem Especialistas, que elevou o limite de complementação para diversos procedimentos em todo o país. A estratégia busca corrigir a defasagem histórica da tabela SUS e incentivar hospitais públicos, filantrópicos e privados conveniados a ampliar a realização de cirurgias eletivas e de alta complexidade.
Para especialistas em gestão hospitalar, a atualização representa um avanço importante, já que muitos procedimentos deixavam de ser realizados em larga escala devido ao baixo retorno financeiro. Com uma remuneração maior, a tendência é aumentar a adesão das instituições ao programa, fortalecendo a rede de atendimento e ampliando o acesso da população aos serviços especializados.