Uma dívida que parecia difícil de resolver pode ficar bem mais acessível para moradores e empresas de Campo Grande. Começou nesta terça-feira (8) o Regulariza CG, programa criado para facilitar a quitação de débitos com o Município e que oferece descontos de até 90% sobre juros, multas e outros acréscimos legais.
A oportunidade vale até 9 de outubro e alcança débitos tributários e não tributários cuja origem seja até 31 de dezembro de 2025. A proposta é estimular o contribuinte a resolver pendências antes que elas avancem para medidas de cobrança, como protestos e execuções fiscais.
Para quem consegue pagar à vista, quanto mais antiga a dívida, maior pode ser a economia. Débitos com origem até 2018 têm abatimento de 90% nos acréscimos legais. Para dívidas de 2019 e 2020, a redução chega a 70%. Já os débitos entre 2021 e 2025 contam com desconto de 50%.
A Prefeitura também criou alternativas para quem não consegue desembolsar o valor integral de uma só vez. O contribuinte pode escolher entre diferentes prazos: até seis parcelas, com desconto de 40%; até 12 vezes, com redução de 30%; ou até 16 parcelas, com abatimento de 25%. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 100.
Além da economia, a regularização pode representar uma oportunidade para famílias e empresas recuperarem a tranquilidade financeira e deixarem para trás pendências que poderiam gerar novas complicações.
Quem já possui determinados débitos parcelados também pode optar pela quitação antecipada, com redução de 30% nos juros remanescentes, conforme as condições estabelecidas pelo programa.
Outro diferencial é a facilidade para aderir. A negociação pode ser feita inteiramente pela internet, pelo Portal de Negociação de Dívidas da Prefeitura. O sistema permite consultar os débitos, verificar as condições disponíveis e emitir a guia de pagamento.
Quem preferir o atendimento presencial pode procurar a Central do Cidadão, na Rua Cândido Mariano, nº 2.655, no Centro de Campo Grande.
Com prazo definido e descontos que chegam a 90%, o Regulariza CG coloca nas mãos do contribuinte uma alternativa para transformar uma dívida antiga em uma oportunidade de reorganização financeira. Para quem pretende aproveitar as condições, a recomendação é não deixar a negociação para a última hora: o programa termina em 9 de outubro.