A mudança no comando da Santa Casa de Campo Grande anunciada na quarta-feira (23) durou poucas horas. Antes mesmo de Heitor Rodrigues Freire iniciar oficialmente o novo mandato na presidência do hospital, a Justiça determinou o afastamento de toda a diretoria corporativa e do Conselho de Administração da instituição.
A decisão, assinada pelo juiz Eduardo Lacerda Trevisan, também retirou da administração a supervisora do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME) e estabeleceu uma gestão provisória para a Santa Casa. O médico Luiz Alberto Hiroki Kanamura, que havia sido apresentado justamente na véspera como novo superintendente hospitalar, passa agora a comandar a instituição por um período inicial de 180 dias, que poderá ser prorrogado.
A medida acontece em meio ao agravamento da crise administrativa e financeira enfrentada pelo hospital e aos desdobramentos da Operação Antidotum, deflagrada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul neste mês para investigar suspeitas de irregularidades na gestão da Santa Casa.
Na avaliação apresentada na decisão, a situação da instituição ultrapassou o campo administrativo e passou a representar risco à continuidade dos serviços prestados aos pacientes. Entre os elementos considerados pelo Judiciário estão dificuldades financeiras, problemas com fornecedores e prestadores de serviços e alertas relacionados ao funcionamento de setores essenciais.
Um dos pontos que pesaram na decisão foi o risco de interrupção dos serviços de anestesiologia. Documento anexado ao processo aponta que a empresa responsável pelo atendimento comunicou a existência de pagamentos em atraso e a possibilidade de suspensão do serviço a partir de outubro. Também foram relatadas dificuldades relacionadas à aquisição de materiais e insumos necessários para o funcionamento do hospital.
Heitor Freire havia sido apresentado oficialmente na quarta-feira como presidente da Santa Casa. O retorno ocorreu três anos depois de sua saída e 12 dias após a Operação Antidotum atingir integrantes da cúpula administrativa da instituição.
Na ocasião, a Santa Casa informou que Freire assumiria o cargo para o período até dezembro de 2028, enquanto Kanamura passaria a atuar como superintendente hospitalar.
A decisão judicial, porém, alcançou Freire antes mesmo do início previsto para suas atividades. Ele foi afastado na condição de integrante do Conselho de Administração e ficou impedido de participar novamente da gestão da entidade.
Além dele, a determinação alcança dirigentes, conselheiros e integrantes das áreas administrativa e financeira. Alguns dos nomes já estavam afastados cautelarmente em razão das investigações da Operação Antidotum.
A decisão não se limita à retirada dos cargos. Os integrantes afastados também foram proibidos de acessar as dependências da Santa Casa e da Operadora Santa Casa Saúde, incluindo a unidade localizada em Dourados.
O objetivo é evitar interferências na nova administração e preservar documentos, sistemas, arquivos e informações financeiras, administrativas e contábeis que possam ser relevantes para as apurações.
Também foi determinada a comunicação da decisão a bancos, cartórios e outras instituições para impedir que os dirigentes afastados continuem praticando atos de gestão em nome da Santa Casa.
Com a mudança determinada pela Justiça, Kanamura deixa de ocupar apenas a função de superintendente hospitalar e passa a responder pela gestão provisória da instituição.
Entre as atribuições estão a adoção de medidas urgentes, reorganização de contratos, negociação com fornecedores, reorganização de equipes e elaboração de medidas para recuperação administrativa e financeira da Santa Casa.
O gestor também deverá apresentar relatórios mensais ao Judiciário, com informações sobre receitas, despesas, contratos, aplicação de recursos públicos e privados e providências adotadas para garantir a continuidade dos atendimentos.
A intervenção ocorre 13 dias após a Operação Antidotum atingir a cúpula da Santa Casa. A investigação apura suspeitas de irregularidades e desvios de recursos que teriam causado prejuízo estimado em R$ 4,9 milhões, segundo informações divulgadas sobre a operação.
A medida judicial tem caráter cautelar e altera completamente a estrutura de comando anunciada pela Santa Casa apenas um dia antes.