Economia Arrecadação
Safra recorde não segura ICMS em MS, que recua enquanto repasse federal dispara
Arrecadação própria do Estado caiu 3,1% em agosto e acumula alta de apenas 1,2% no ano; FPE avançou 14,8% e ITCD cresceu 50% em 12 meses
29/09/2026 13h00
Por: Tatiana Lemes
Foto: Reprodução

Mato Grosso do Sul está produzindo mais, exportando mais e ampliando a presença de setores como o agronegócio e a celulose, mas esse avanço não está aparecendo na mesma velocidade nos cofres estaduais. Os números da arrecadação de agosto revelam um contraste: justamente em um ano de recordes econômicos, o principal imposto próprio do Estado recuou.

A receita de ICMS caiu 3,1% em agosto, passando de R$ 1,562 bilhão em 2025 para R$ 1,513 bilhão neste ano. A queda ocorre enquanto a produção de soja chegou a 16,7 milhões de toneladas e a de milho alcançou pelo menos 16,2 milhões de toneladas. As exportações também atingiram o maior valor da história de Mato Grosso do Sul, com US$ 8,2 bilhões entre janeiro e agosto.

No acumulado do ano, a situação é menos acentuada, mas ainda revela perda de ritmo. O ICMS somou R$ 11,686 bilhões nos oito primeiros meses, contra R$ 11,543 bilhões no mesmo período de 2025. O crescimento nominal foi de apenas 1,2%, abaixo da inflação de 4,8% considerada no levantamento.

FPE avança em ritmo muito maior

Enquanto a arrecadação própria patina, os recursos transferidos pela União apresentam trajetória oposta.

Em agosto, Mato Grosso do Sul recebeu R$ 270 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE), contra R$ 225 milhões no mesmo mês do ano passado. O aumento foi de 20%.

No acumulado de janeiro a agosto, o FPE chegou a R$ 3,090 bilhões, ante R$ 2,699 bilhões em 2025. O crescimento foi de 14,8%, muito acima da expansão registrada pelo ICMS. O Tesouro Nacional acompanha mensalmente a base de cálculo e os repasses dos fundos de participação.

O contraste fica ainda mais evidente quando os dois números são colocados lado a lado: enquanto o imposto estadual cresceu apenas 1,2% no ano, o repasse federal avançou 14,8%.

Recordes no campo não se transformam automaticamente em ICMS

O desempenho da arrecadação chama atenção porque ocorre em um momento de forte atividade econômica em setores estratégicos para Mato Grosso do Sul.

A soja alcançou 16,7 milhões de toneladas, contra 14 milhões na safra anterior. O milho chegou a pelo menos 16,2 milhões de toneladas, ante 14 milhões na segunda safra de 2025.

As exportações também estabeleceram novo recorde: US$ 8,2 bilhões nos oito primeiros meses, crescimento de 11,9% sobre o mesmo período do ano anterior.

Parte dessa explicação está justamente na característica da pauta exportadora. Produtos destinados ao mercado externo possuem tratamento tributário que limita a incidência de ICMS, fazendo com que o aumento das vendas internacionais não se converta necessariamente em crescimento proporcional da arrecadação estadual.

Outro fator apontado nos números é a redução das importações de gás boliviano. O valor caiu de US$ 554,6 milhões para US$ 510,8 milhões, retração de 7,8%. A diferença representou cerca de R$ 45 milhões a menos em receita estadual na comparação com 2025.

ITCD segue caminho oposto

Se o ICMS perdeu força, o mesmo não pode ser dito do ITCD, imposto estadual cobrado sobre transmissões por herança e doações.

Nos 12 meses encerrados em agosto de 2025, a arrecadação havia alcançado R$ 467 milhões. No mesmo intervalo deste ano, saltou para R$ 702 milhões, crescimento de 50%.

O resultado foi influenciado por uma arrecadação excepcional de R$ 271 milhões somente em dezembro do ano passado.

A mudança na metodologia de avaliação dos bens também ajuda a explicar a disparada. Desde 2024, a Sefaz-MS utiliza estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para estabelecer valores de referência utilizados na avaliação de imóveis para fins de ITCD. A própria Secretaria mantém uma calculadora baseada nesse estudo.

Em 2023, o imposto havia rendido R$ 429,2 milhões em todo o ano, média de R$ 35,75 milhões por mês. Considerando os R$ 702 milhões acumulados nos 12 meses mais recentes, a média passou para R$ 58,5 milhões mensais.

O cenário desenhado pelos números é, portanto, menos linear do que os recordes de produção e exportação poderiam sugerir. A economia de Mato Grosso do Sul cresce em setores importantes, mas o ICMS não acompanha esse movimento na mesma velocidade. Ao mesmo tempo, os repasses federais ganharam peso e o ITCD passou a representar uma parcela significativamente maior da arrecadação estadual.0