Uma fiscalização surpresa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) colocou os plantões médicos da rede municipal de Campo Grande sob suspeita. Na madrugada desta quinta-feira (8), equipes do órgão percorreram cinco unidades de saúde e encontraram profissionais que deveriam estar trabalhando fora dos postos.
No CRS Tiradentes, o conselheiro Osmar Jeronymo acompanhou a vistoria e constatou a ausência de médicos relacionados na escala. A justificativa apresentada aos fiscais foi de que os profissionais estariam descansando dentro dos próprios veículos por causa das condições do alojamento.
A explicação não convenceu o Tribunal.
“Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, afirmou Jeronymo.
O episódio levou o TCE a ampliar o foco da fiscalização. Além da presença dos médicos, o órgão passou a questionar a forma como a Prefeitura monta as escalas e controla a jornada dos profissionais.
Um dos pontos que chamou a atenção foi a escala do CRS Tiradentes, que previa dez médicos para o plantão noturno em um dia de semana considerado de baixa demanda.
O Tribunal quer saber se o número de profissionais está adequado à necessidade do serviço e se a distribuição das equipes não está concentrando médicos em determinados horários enquanto outros períodos podem operar com efetivo insuficiente.
A Secretaria Municipal de Saúde terá de apresentar os critérios utilizados para definir as escalas.
Os fiscais também encontraram registro eletrônico de ponto e folha manual de frequência. A existência dos dois mecanismos será esclarecida pela Prefeitura.
A Secretaria deverá informar ainda quais médicos são servidores efetivos e quais trabalham como plantonistas. Com essas informações, o Tribunal pretende verificar se a escala registrada corresponde à presença efetiva e à remuneração recebida.
Na prática, a fiscalização quer cruzar três pontos: quem estava escalado, quem estava presente e quem recebeu pelo plantão.
Além do CRS Tiradentes, a operação passou pelos CRSs Dr. Gunter Hans, na Nova Bahia, e Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia, no Coophavila II, e pelas UPAs Dr. João Pereira da Rosa, no Aero Rancho, e Santa Mônica.
A equipe também observou o atendimento na recepção do Tiradentes e registrou situações que serão analisadas pelo Tribunal.
O TCE encaminhou os questionamentos ao secretário municipal de Saúde, Marcelo Vilela. A Prefeitura terá cinco dias úteis para apresentar as informações solicitadas.
A fiscalização não deve parar por aí. Segundo o conselheiro Osmar Jeronymo, novas inspeções serão realizadas nos períodos diurno e noturno.
O objetivo agora é verificar se a rede municipal está cumprindo aquilo que aparece no papel: médicos presentes, escalas compatíveis com a demanda e pagamentos respaldados por registros de frequência.