A Controladoria Geral da União (CGU) decidiu retirar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (13).

As informações, entretanto, serão divulgadas após o encerramento de investigação da Controladoria sobre suposta inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde, já que Bolsonaro informou que não foi vacinado.

A determinação é resultado de um recurso à decisão do Ministério da Saúde que negou um pedido de Lei de Acesso à Informação (LAI) acerca do cartão de vacinação de Bolsonaro no mês passado.

Na ocasião, a pasta negou acesso ao documento alegando que os dados pessoais eram sensíveis e estavam resguardados pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, aprovada em 2018.

Após análise do recurso, a CGU concluiu que as informações são de interesse público, sendo importante a sua divulgação.

Segundo a opinião técnica da Controladoria, o acesso às informações pessoais de Bolsonaro, por meio da LAI, “se mostra compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo seu próprio titular”.

A determinação ainda fala que as informações deverão ser divulgadas em até 5 dias após o fim da investigação.

Caso haja registro de vacinação de Bolsonaro, deverão ser informados cada data, local, laboratório de fabricação e nome do imunizante até 31 de dezembro de 2022.

Assim como Bolsonaro, milhares de brasileiros não tomaram a vacina e não contraíram a Covid, já outros que tomaram, apresentaram reações adversas. Em alguns casos desenvolveram a Síndrome de Guillain-Barré, conforme divulgado pela imprensa do país.

Dados adulterados

Em fevereiro deste ano, o ministro Vinicius de Carvalho, da CGU, afirmou não só a quebra do sigilo, como também informou que foi identificado o registro de vacinação de Bolsonaro contra Covid-19.

Carvalho declarou que houve uma troca de ofícios entre a CGU e o Ministério da Saúde questionando se Bolsonaro teria recebido uma dose da vacina Janssen no dia 19 de julho de 2021.

Agora, a CGU investiga se esse registro adulterado. Apenas com o registro não é possível confirmar se Jair Bolsonaro efetivamente tomou a vacina.

O ministro explicou que, a partir de uma denúncia realizada no ano passado de que haveria adulteração, foi aberta investigação sobre o assunto no dia 30 de dezembro.