A poucos dias da decisão nas urnas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a aposta em medidas de apelo popular para tentar conquistar eleitores e reverter a desvantagem na disputa pela reeleição. Nesta quarta-feira (21), o petista formalizou o envio ao Congresso Nacional de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê transporte público gratuito aos fins de semana e feriados em todo o país.
O anúncio ocorre em um momento politicamente decisivo: faltam apenas quatro dias para o segundo turno, marcado para domingo (25), quando Lula enfrenta o senador Flávio Bolsonaro (PL). A iniciativa reforça a estratégia de colocar benefícios diretos ao trabalhador no centro da campanha, em meio à disputa pelo voto de quem sente o peso das despesas domésticas.
A promessa é abrangente. Caso aprovada, a proposta poderá garantir gratuidade em ônibus, metrôs e outros sistemas de transporte coletivo nas cidades brasileiras que oferecem o serviço. O governo pretende financiar a medida com recursos de emendas parlamentares, reservando pelo menos 26,8% do montante global das emendas impositivas para custear o benefício.
Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a parcela corresponderia a aproximadamente R$ 12 bilhões em 2027.
O calendário do anúncio chama a atenção. A proposta foi apresentada inicialmente em 15 de outubro e formalizada nesta quarta-feira, às vésperas da votação que definirá o próximo presidente da República.
A sequência de iniciativas voltadas ao bolso do eleitor coloca em evidência o peso das políticas de apelo popular na reta final da campanha. Embora a gratuidade possa representar economia para milhões de passageiros, o momento escolhido para encaminhar a PEC alimenta o debate sobre a utilização de promessas de grande alcance social em meio à disputa eleitoral.
Lula relacionou a tarifa zero à aprovação do fim da escala de trabalho 6x1, argumentando que os trabalhadores precisam de condições para aproveitar os dias de descanso com a família. Na avaliação do presidente, eliminar o custo das passagens aos fins de semana permitiria que mais pessoas visitassem parentes e tivessem acesso ao lazer.
O discurso busca associar a iniciativa à melhoria da qualidade de vida. O desafio, porém, será transformar a promessa em uma política pública efetiva, com recursos suficientes para manter o transporte funcionando sem transferir custos inesperados para outras áreas.
Apesar da repercussão, a tarifa zero não começa a valer com o simples envio da proposta. Por se tratar de uma PEC, o texto precisará superar um caminho legislativo rigoroso, com aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado, por pelo menos três quintos dos parlamentares em cada Casa.
A origem do dinheiro também pode se tornar um obstáculo. Ao propor a destinação de parte das emendas parlamentares, o governo entra em uma discussão sensível com deputados e senadores, que utilizam esses recursos para atender demandas de estados e municípios.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já manifestou apoio à ideia da gratuidade, mas demonstrou resistência à utilização das emendas como fonte de financiamento. A divergência mostra que, mesmo entre parlamentares favoráveis ao benefício, não há consenso sobre como pagar a conta.
O governo sustenta que a proposta não aumentará as despesas públicas nem comprometerá a meta de resultado primário prevista para 2027. Ainda assim, a efetividade dessa previsão dependerá da aprovação do modelo de financiamento e da capacidade de custear o serviço.
Ao afirmar que novas medidas poderão ser adotadas caso o equilíbrio fiscal seja mantido, Lula deixou aberta a possibilidade de ampliar iniciativas de alcance popular no futuro. A declaração reforça o discurso de expansão de benefícios, mas também mantém em aberto a dimensão dos compromissos que poderão ser assumidos.
O ponto central é que o transporte gratuito ainda não está garantido. A proposta depende do Congresso, da definição das regras e da disponibilidade efetiva dos recursos necessários para cobrir os custos do sistema.
Na reta final da eleição, Lula coloca sobre a mesa uma promessa capaz de falar diretamente ao orçamento das famílias brasileiras. Resta saber se a tarifa zero avançará como política pública sustentável ou se permanecerá, por enquanto, como mais uma aposta de forte impacto popular em uma campanha marcada pela disputa voto a voto.