A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na noite de terça-feira (22), determinar que o uso de máscaras em aviões e aeroportos sejam novamente obrigatório no Brasil, após 3 meses ser derrubada a exigência pelos diretores.

Essa decisão foi tomada devido aos registros de novos casos de Covid-19, no país, mas não é imediata e prevê um tempo de adaptação.

A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 de agosto de 2022, quando foi abolida a exigência em votação unânime entre os diretores, que recomendaram a medida de proteção individual, mas não imposta aos viajantes.

Anvisa determinou o seguinte:

• O uso de máscaras passa a ser obrigatório tanto no interior dos terminais aeroportuários e aeronaves como em meios de transporte (como ônibus) e outros estabelecimentos localizados nessas áreas;
• Essas máscaras devem estar ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias;
• No interior das aeronaves e demais ambientes dos terminais (como praças de alimentação), somente será permitida a remoção da máscara para hidratação e alimentação;
• A exceção para essa última regra fica para crianças com menos de 3 anos de idade, pessoas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado da proteção.

Antes, em maio deste ano, a Anvisa liberou o serviço de bordo em aeronaves. À época, o retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros também foi autorizado. Não houve mudança nestas determinações.

A nova norma, porém, PROÍBE as seguintes medidas:

• O uso isolado do face shield (não acompanhado da utilização de uma máscara) nesses ambientes onde a proteção facial é obrigatória;
• O uso de máscaras de acrílico ou de plástico;
• O uso de máscaras que possuem válvulas de expiração (geralmente usadas na construção civil), incluindo as N95 e PFF2 desse modelo;
• O uso de lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional;
• O uso de máscaras de proteção não profissionais confeccionadas com apenas uma camada de proteção.