Os desembargadores, Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto, vão substituir os ministros Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia Filho, como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após aprovação do Senado, nesta terça-feira (22), ambos indicados pelo presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Antes da aprovação no Plenário, os nomes foram sabatinados e também aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Domingues foi aprovado por 57 votos a favor e 2 contra, com três abstenções. Já Messod Azulay Neto foi aprovado por 61 votos a favor e nenhum contra, com duas abstenções.

O STJ é a Corte responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira, que é composto por 33 ministros. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça também analisa recursos de processos de Tribunais de Justiça (TJ) e Tribunais Regionais Federais (TRF).

Azulay Neto, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, ficará com a vaga que era do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Já Paulo Sérgio Domingues, que atuava como desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro.

Além dos dois aprovados para o STJ, os senadores ainda aprovaram, na mesma sessão, a indicação de Liana Chaib ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como reconduções ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram aprovadas indicações a postos diplomáticos no exterior.