O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou estudos para lançar um programa para desapropriar terras penhoradas de propriedade de devedores da União para entregar ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Ao invés de Lula oferecer um incentivo aos proprietários rurais endividados para ficar livres de suas dívidas e poder investir em suas terras, ele prefere tomar os bens dos trabalhadores em troca das dívidas. Muitos trabalharam a vida inteira em suas fazendas como o único meio de subsistência, e não saberiam por onde recomeçar, mas o atual governo prefere deixá-los sem nada.

O plano está sendo analisado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Incra e pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário.

O termo técnico da operação se chama “adjudicação”, que é uma transação judicial na qual se transfere a posse de um bem penhorado de um devedor a um credor, dentro de uma execução de dívida.

O Plano de Lula está em processo avançado com o levantamento de dívidas existentes, onde devedores estão sendo investigados para identificar propriedades rurais em seus nomes.

A ideia é utilizá-lo para conseguir terras para que sejam entregues ao Movimento Sem Terra, que pressiona o petista e se prepara para uma onda de invasões no chamado "Abril Vermelho'.

O problema é que o Incra não tem recursos para promover desapropriações. No orçamento do órgão para este ano há apenas R$ 2,43 milhões para a expropriação de terras.

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, Pedro Lupion, contesta a ideia.

“A lei é clara sobre isso. Direito de propriedade é direito de propriedade. Enquanto não houve trânsito em julgado a propriedade é do proprietário”.