O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve conceder uma entrevista coletiva à imprensa por volta das 10h30 - de Brasília -, nesta quinta-feira (30), para apresentar o novo marco fiscal do governo. 

Antes do anúncio público, Haddad deve ainda apresentar a nova proposta ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a outros líderes partidários da Casa.

Pacheco convocou na quarta-feira (29) os líderes partidários para o encontro, que acontecerá no Senado, às 9h.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, foi convidada por Haddad a participar da coletiva.

A apresentação da proposta com ajustes foi feita primeiramente a Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião, na tarde de quarta-feira.

Após o aval do petista, Haddad foi até a Residência Oficial da Câmara para apresentar aos líderes partidários o novo marco fiscal. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Proposta

A proposta prevê déficit primário zero em 2024, superávit de 0,5% do PIB em 2025 e superávit de 1% em 2026.

Para atingir esses objetivos, a despesa deve crescer menos que a receita nesses anos. Se essas metas não forem cumpridas, haverá mecanismos de ajustes.

A Nova Regra Fiscal, portanto, é uma Regra de Gastos — despesa cresce menos que a receita — associada a uma meta de superávit primário. Ela limita o crescimento da despesa a 70% do avanço das receitas do governo.