O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá prestar, nesta quarta-feira (5), depoimento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, a partir das 14h30 - horário de Brasílias -, no caso que investiga as joias presenteadas ao governo brasileiro pela Arábia Saudita.

Serão ouvidas dez testemunhos pela PF, simultaneamente e em salas diferentes. Entre os depoentes, estão o ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, tenente-coronel Mauro Cid, além de assessores do governo Bolsonaro e fiscais da Receita Federal.

O objetivo da polícia é confrontar informações e impedir compartilhamentos de estratégias de defesa.

Mauro Cid era o homem de confiança de Bolsonaro, a quem era subordinado e cumpria determinações. 

Outros depoimentos

Também estará na oitiva o coronel Marcelo Costa Câmara. Ele seria o operador de um gabinete paralelo de inteligência e segurança a serviço do ex-mandatário brasileiro.

O primeiro-sargento da Marinha, Jairo Moreira da Silva, que foi a Guarulhos (SP) tentar reaver as joias, já foi ouvido.

Ele afirmou à Polícia Federal que foi ao aeroporto em dezembro do ano passado tentar retirar as peças após ordem do tenente Cleiton Henrique Holszchuk, assessor de Mauro Cid.

O momento em que o sargento tenta negociar a liberação das joias avaliadas em R$ 16,5 milhões na alfândega foi registrado por câmeras de segurança.

Aliados de Bolsonaro

Aliados de Jair Bolsonaro veem uma oportunidade no depoimento para reduzir o desgaste sobre as joias. 

Um desses aliados diz que, por conta disso, é “zero” a chance de Bolsonaro ficar em silêncio.

Já que Bolsonaro colocou os itens reunidos durante o mandato à disposição para auditoria, e que o depoimento é chance de expor entendimento de que havia controvérsia sobre o que poderia ser classificado como bem de “caráter personalíssimo”.

Bolsonaro

Em entrevista no aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, na semana passada, Bolsonaro negou irregularidades com as joias que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita e afirmou que os objetos estavam cadastrados.

“Se houvesse má-fé por parte de alguém, não teria sido cadastrado. (…) Nada foi escondido. Se a imprensa divulga, é porque tem um cadastro dizendo que foi recebido”, explicou, adicionando que todos os itens estão “à disposição”.

As defesas de Bolsonaro e Mauro Cid foram procuradas pela reportagem e preferiram não comentar os depoimentos.

Defesa 

Um dia antes do depoimento, na terça-feira (4), os advogados de Bolsonaro devolveram o terceiro pacote de joias, que inclui entre os itens um relógio da marca Rolex. A entrega ocorreu em uma agência da Caixa, em Brasília.

Entenda o caso

A Arábia Saudita presenteou Jair Bolsonaro três pacotes com joias entre 2019 e 2022.

Segundo a defesa de Bolsonaro, “os bens foram devidamente registrados, catalogados e incluídos no acervo da Presidência da República”.

Além disso, os representantes afirmaram que todo o acervo de presentes será submetido à auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em 2021, o príncipe Mohammed bin Salman Al Saud presenteou com dois estojos com joias ao então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que representou Jair Bolsonaro em agenda no país.

Um dos estojos, que estava com um dos assessores, que continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes avaliados em R$ 16,5 milhões, foi localizado e apreendido pela Receita.

De acordo com o órgão, a incorporação ao patrimônio da União exige um pedido de autoridade competente.

“com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”.

Em comunicado, foi dito que isso não aconteceu.

“Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, pontua.

As joias não foram registradas antes de chegar ao Brasil porque o assessor do Ministério de Minas e Energia deveria ter informado que se tratava de um presente do reino da Arábia Saudita para a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o então presidente.

No segundo estojo havia uma caneta, um anel, um relógio, um par de abotoaduras e uma espécie de terço islâmicos, em valores oficialmente não divulgados, mas que está avaliado em R$ 500 mil. Este foi listado no acervo pessoal do ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmado pelo próprio.

No dia 28 de outubro de 2021, o gabinete do ex-ministro de Minas e Energia informou ao Departamento Histórico da Presidência da República que estava com os presentes entregues pelo governo da Arábia Saudita.

Porém, não disse que outros itens do primeiro estojo foram apreendidos pela Receita Federal.

Após um ano, em 29 de novembro de 2022, os itens do segundo estojo foram entregues ao Gabinete Histórico da Presidência da República. No mesmo dia, os objetos foram incorporados ao acervo privado de Bolsonaro.

Decisão do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) havia decidido que o segundo estojo de joias, listado no acervo pessoal do ex-presidente Bolsonaro, deveria ser entregue às autoridades, assim como um par de armas que o ex-mandatário trouxe do exterior.

O estojo retido pela Receita Federal também deveria ser encaminhado pela Receita Federal à Caixa Econômica Federal. Isso aconteceu no dia 24 de março.

As armas, um fuzil calibre 5,56 mm e uma pistola 9 mm que podem custar até R$ 57 mil, deveriam ser entregues à Polícia Federal, o que foi concretizado também no dia 24 do mês passado.

Além disso, foi determinada vistoria completa em todos os presentes que Jair Bolsonaro recebeu durante seu mandato, e assim foi feito.