Por vídeo onde o ex-ministro fala em "comprar habeas corpus" de Gilmar Mendes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou e pediu a condenação à prisão de Sérgio Moro.
A denúncia por calúnia foi apresentada pela PGR, após representação do Ministro Gilmar Mendes no dia 14 de abril, sendo assinada pela vice-procuradora-geral da República.
O denunciado SERGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores.", diz Lindôra Maria Araújo na denúncia.
Se condenado, o ex-ministro pode pegar até 4 anos de prisão.