Quarta, 22 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga o Estado a oferecer assistência psicológica contínua para agentes da segurança pública

Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Janones: atendimento deve ser oferecido de acordo com a necessidade do servidor O Projeto de Lei 2573/23 obri...
Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Prefeitura de Santa Maria/João Vilnei O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação O presidente Luiz Inácio Lula da...
Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães recomendou a aprovação do projeto com ajustes A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...
Comissão de Orçamento debate eixo do Plano Plurianual vinculado à defesa da democracia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debate nesta terça-feira (31) o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2024 a 2027....
Comissão aprova projeto que altera regras para renegociação de dívidas rurais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Mario Agra/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda unificou propostas no mesmo texto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional d...
Comissão aprova projeto que isenta de IPI os defensivos agrícolas de baixa toxicidade
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser fez ajustes na redação do projeto original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados a...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Criação de centros públicos de terapia assistida é tema de debate hoje

Getty Images Algumas medicações biológicas precisam ser aplicadas em locais especiais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: medida promove benefício para a comunidade escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Dep...
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para entidades de proteção animal

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: entidades protagonizam ações de resgate e adoções A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...
Comissão aprova obrigatoriedade de certificação de motores e baterias de bicicletas elétricas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova Política de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: bem-estar animal contribui para manutenção da saúde pública A Comissão de Meio Ambiente e...
Projeto obriga postos de pedágio a entregarem nota fiscal impressa para motoristas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu O Projeto de Lei 2716/23 torna obrigatória a entrega de nota f...
Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa prazo de 90 dias para o SUS concluir diagnóstico em caso de suspeita de autismo

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho é um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4061/23 estipula prazo de até 90 dias para qu...
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pezenti apresentou substitutivo A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Lira diz que Câmara dará apoio ao Novo PAC e a outros programas de geração de emprego

Reprodução/YouTube Lira participa de lançamento de Novo PAC em Alagoas O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta seg...
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