Sexta, 01 de Maio de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição gratuita pelo SUS de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova distribuição gratuita pelo SUS de ácido fólico para mulheres em idade fértil e gestantes

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antônio Furtado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos De...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão promove seminário sobre dificuldade de acesso a tratamentos para amiloidose no SUS

Alan Rones/Câmara dos Deputados Rejane Dias: questões burocráticas atrasam oferta de medicamento no SUS A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...
Comissão aprova projeto do governo que extingue Floresta Nacional de Cristópolis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto do governo que extingue Floresta Nacional de Cristópolis

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Tito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: limite atual de manejo sustentável da reserva legal é restritivo A Comissão de Meio Ambie...
Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar no Sistema de Segurança Alimentar
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de produtos da agricultura familiar no Sistema de Segurança Alimentar

Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastec...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate garantia de direitos a pessoas ostomizadas

Elaine Menke/Câmara do Deputados Paula Belmonte: é necessário abordar políticas que atendam necessidades das pessoas ostomizadas A Comissão de Se...
Comissão aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo a pequenas empresas de laticínios que valorizam produtores

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator, Pedro Lupion, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecime...
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pinheiro apresentou emenda para evitar compra por preços acima do mercado A Comissão de Finanças e Tributação d...
Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis

Alan Rones/Câmara dos Deputados Carlos Gomes é relator de projeto que dispõe sobre o uso de sacolas biodegradáveis A Comissão de Meio ambiente e ...
Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação promove debate sobre bibliotecas nas escolas

Mateus Pereira/GOVBA Lei 12.244/10 institui que toda escola deve ter biblioteca A Comissão de Educação da Câmara promove, na próxima segunda-feir...
Comissão aprova criação de programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa de cooperação pedagógica entre universidades e escolas públicas

Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Para Kataguiri, é importante buscar novos modelos de vinculação entre escolas e universidades A Comissão de...
Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras

Marina Ramos/Câmara dos Deputados O relator Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá...
Comissão aprova projeto que define regras para a reciclagem de embarcações no País
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para a reciclagem de embarcações no País

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a reciclagem de embarcações n...
Comissão aprova inclusão de Crohn e retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de Crohn e retocolite ulcerativa no rol de doenças graves e raras

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: esses pacientes precisam ser priorizados pelo SUS A Comissão de Seguridade Social e Famíli...
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida

Elaine Menke/Câmara do Deputados O relator Celso Maldaner recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos D...
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