Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite restituição a consumidor que comprovar que arcou com tributo indireto

Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei Complementar 121/22 permite a restituição de tribu...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória autoriza contratação temporária de servidor aposentado para Censo 2022

Depositphotos No início de novembro, recenseadores em ação representavam apenas 49,5% do total de vagas disponíveis O Poder Executivo editou a Me...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso participa da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”

O Congresso Nacional, por meio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Liderança da Ba...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Edna Henrique: 8.750 das vagas de graduação iriam para as vítimas dos crimes O Projeto de Lei 2606/22 altera...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministro para esclarecer denúncias sobre compra de caminhões de lixo

blasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da C...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário

Depositphotos Símbolos de criptomoedas, que são ativos digitais O projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados a ativos virtuais, como c...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate cortes de recursos nas instituições federais de ensino superior

Beatriz Ferraz/Secom UnB Universidades federais tiveram R$ 763 milhões de recursos bloqueados em 2022 A Comissão de Trabalho, de Administração e ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 2618/22 determina que o Poder Executivo federal e...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompan...

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Comissão debate a criação do Dia Nacional do Guia de Turismo

Thiago Melo Deputado destaca importância de reconhecer o trabalho dos guias A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-fei...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão realiza seminário sobre a democratização do orçamento brasileiro na próxima terça

Agência Câmara Deputado quer discutir maior participação social na elaboração do orçamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos D...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira

Fernando Frazão/Agência Brasil Exploração está no Plano Estratégico da Petrobras que vai até 2026 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvime...

Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de 30 dias para a ...

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CGTN: Chá, músicas e laços: Os intercâmbios culturais entre a China e a Alemanha florescem

Economia

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