Segunda, 15 de Junho de 2026

Justiça

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
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Ação penal contra Pedro Guimarães tramita sob sigilo
TJSP faz novo julgamento do caso do fotógrafo que perdeu o olho
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Processo tramita na Justiça desde 2013
Facebook pode pagar R$ 500 para usuários que tiveram dados vazados
Indenização Há 3 anos Em Justiça

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Mais de 8 milhões de brasileiros poderão receber idenizações
STJ suspende ações sobre plantio de maconha no Brasil
Cannabis Há 3 anos Em Justiça

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Caso comercialização será encaminhado para colegiado do Tribunal
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Entre as ações previstas estavam crimes como homicídio e extorsão
CNJ abre reclamação contra desembargador acusado de vender sentenças
Denúncia Há 3 anos Em Justiça

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Por suspeita de venda de sentenças em conluio com o filho
Oitava fase da Lesa Pátria cumpre 78 mandados, em nove estados e no DF
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Alvos são participantes ou financiadores dos atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ele foi ouvido por cerca de 1h30 pelo ministro Benedito Gonçalves
Advogadas pressionam OAB para susbstituir
Gênero Neutro Há 3 anos Em Justiça

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Por inclusão feminina
Julgamento sobre abordagem policial é oportunidade de discutir racismo
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Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil
STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil