A partir de hoje (01), entra em vigor o novo salário mínimo, com o reajuste para 2023. O valor vai de R$ 1.302 para R$ 1.320, 1,38% de aumento. A medida provisória com o aumento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo valor estava previsto no Orçamento Geral da União de 2023. Porém, foi atrasado em 4 meses, já que foram destinados R$ 6,8 bilhões pela Emenda Constitucional da Transição seriam insuficientes para arcar com os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atrelados ao salário mínimo.
Segundo o Governo, seria necessário um valor total de R$ 7,7 bilhões para que o aumento fosse cumprido no INSS. Por isso, buscando formas de conseguir recursos, iniciaram um recadastramento do Bolsa Família, de onde eliminou 1,2 milhão de beneficiários em situação irregular apenas em abril.
“O relator [do Orçamento], depois que o projeto foi encaminhado ao governo federal, reforçou o orçamento do Ministério da Previdência em R$ 6,8 bilhões. Só que esse recurso foi consumido pelo andar da fila do INSS [redução da fila de pedidos]. A partir do início do processo eleitoral, a fila começou a andar”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em janeiro.
