Boa notícia para o sul-mato-grossense. Vinagre, farinha de mandioca, farinha de milho e fubá, sabonete e a erva-mate são alguns produtos que terão queda no preço após o Governo de Mato Grosso do Sul lançar um pacote de redução e isenção de tributos em diversos setores. A assinatura aconteceu na desta sexta-feira (05), com desonerações em diversos setores, impactando desde pequenos empresários até a dona de casa.
Segundo a assessoria do Governo do Estado, a redução chega a 58%. Além disso, a isenção do ICMS também alcançou os produtos da hortifruticultura para a merenda escolar de associações de produtores rurais.
A expectativa do governador Eduardo Riedel após esse anúncio, é desonerar cerca de R$ 150 milhões em um ano. Auxiliando na geração de emprego e renda. Para o governador Eduardo Riedel, a população vai poder perceber no dia a dia a redução de vários tributos. “Assinamos uma série de decretos e legislações que vão para a Assembleia Legislativa de desonerações fiscal. Estamos abaixando impostos para várias atividades que vão melhorar a vida do sul-mato-grossense.
Para dar um exemplo: 7 mil veículos poderão usar gás natural e ter IPVA zero, além da diminuição da alíquota de ICMS no gás natural para uso nos seus veículos. Empresários, pequenos empreendedores, com faturamento até R$ 360 mil por ano, terão reduzida a sua alíquota. Produtores rurais familiares que fornecem seus produtos para as escolas, são mais de 10 mil que vão ter zerado o ICMS nessa transação. E muitos outros exemplos como a renúncia fiscal de produtos como o sabonete e a erva-mate que vão ter o preço diminuído lá no supermercado”, explicou.
Gás Natural e outras medidas
Segundo a assessoria de comunicação do Governo do Estado, dentro da concepção de um estado verde, a gestão estadual reduziu a base de cálculo do ICMS do Gás Natural Veicular, de 17% para 12%, e isentou o IPVA de veículos leves e de carga movidos a GNV. A medida atinge 7 mil veículos. Além disso, como forma de incentivo a reciclagem e proteção ao meio ambiente, isentou o ICMS no retorno de produtos eletrônicos usados.
Outras ações anunciadas pelo governador Eduardo Riedel são:
- Ampliação da faixa de isenção do ITCD (o imposto sobre herança) para bens doados ou transmitidos de R$ 50 mil para R$ 100 mil por herdeiro;
- Isenção de ICMS para empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil por ano;
- Prorrogação por 1 ano dos benefícios concedidos para bares, restaurantes e similares (isenção e redução da base de cálculo de ICMS) por conta dos impactos da pandemia;
- Isenção de taxas relativas a qualquer tipo e emissão, cancelamento, escrituração e retificação de documentos fiscais;
- Cadastro único para produtor rural ou unificação de inscrições estaduais;
- Controle automático de veículos de carga na fiscalização do ICMS;
- Novo portal e-Fazenda;
- Simplificação de obrigações acessórias e diferimento para apicultores;
- Outras iniciativas voltadas aos atacadistas, indústria local de produtos alimentícios e proprietários de imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’
