O Senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, protocolou o projeto - PEC 32/2022, a PEC do Estouro - na tarde de segunda-feira (28), com gasto extrateto que pode chegar a R$ 198 bilhões.
A PEC da equipe de transição do Governo Lula, foi apresentada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil (Bolsa Família) atingiu o número mínimo de assinaturas necessário para o início da tramitação e já foi registrada no sistema do Senado
Nomeada como PEC 32/2022, a PEC do Estouro, já conta com 28 assinaturas registradas – mais que as 27 assinaturas necessárias para o início da tramitação na Casa.
Agora, a proposta aguarda despacho da Mesa Diretora do Senado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Caberá ao presidente do colegiado, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), definir quem será o relator da proposta. A expectativa é que o próprio Alcolumbre seja o relator da PEC.
O projeto foi protocolado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). O texto é praticamente o mesmo da minuta apresentada pela transição de governo no último dia 16.
Senadores que assinaram a PEC:
1. Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
2. Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
3. Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
4. Senador Dário Berger (PSB/SC)
5. Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
6. Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
7. Senador Paulo Paim (PT/RS)
8. Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
9. Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
10. Senador Telmário Mota (PROS/RR)
11. Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
12. Senador Humberto Costa (PT/PE)
13. Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
14. Senador Carlos Fávaro (PSD/ MT)
15. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
16. Senador Paulo Rocha (PT/PA)
17. Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
18. Senador Jaques Wagner (PT/BA)
19. Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
20. Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
21. Senador Otto Alencar (PSD/BA)
22. Senadora Leila Barros (PDT/DF)
23. Senador Omar Aziz (PSD/AM)
24. Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
25. Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
26. Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
27. Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
28. Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
