A votação mais importante do primeiro semestre, da pauta da Câmara dos Deputados, acontece às 18h (Horário de Brasília-DF), e diz respeito a uma reforma que revê mudanças somente em impostos que incidem sobre consumo. Uma transformação que está sendo adotada como prioridade, aponto de ser agendada já no primeiro semestre do Governo Lula, 10 dias antes da véspera do início do recesso parlamentar. E no que isso impactaria ao cidadão? A CNN Brasil fez um exercício de futurologia sobre isso.
Entre as novidades, um possível aumento de 60% no imposto para produtos de supermercados, de acordo com estudo divulgado pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados). Contudo, é importante ressaltar que este aumento se refere ao percentual da alíquota do imposto pago pelo setor, e não interfere no preço final ao consumidor.
“Não acredito que tenha muita diferença nos remédios, principalmente os genéricos, que têm regulação própria”, diz Rodrigo Leite, Professor de Finanças e Controle Gerencial do COPPEAD/UFRJ, a respeito de outro tema: os medicamentos. Vale lembrar que uma parte dos medicamentos constam na previsão de alíquota reduzida, e que podem ser influenciados na reforma.
Quanto aos serviços, com a unificação de impostos, a expectativa é de aumento da carga tributária média. Outro ponto de variação, diz respeito à alíquota única (50%), que passará a valer para os serviços de saúde, educação e transporte público. Sobre o sistema de "cashback", indicado no texto da PEC 45/19, nada muito diferente do que já existe para os clientes que utilizam um cartão de crédito, em que em toda compra feita, o consumidor recebe uma parte do dinheiro de volta. Mas o percentual ainda é um mistério.
“Algumas coisas vão ser prejudicadas e outras muito favorecidas”, fala o especialista consultado pela reportagem quanto aos desdobramentos para serviços online e plataformas de streaming, ou o setor do Turismo.
"Se estivermos falando de um empresário ou de uma pessoa que deseja abrir um negócio, aí sim essa pessoa sentirá as mudanças, especialmente no caso de empresas de médio e grande porte”
Rodrigo Leite, Professor de Finanças e Controle Gerencial da UFRJ
