Com início de trabalhos na manhã desta sexta-feira (7), o Senado Federal, por meio da sua Comissão de Educação, fará uma avaliação sobre itens do Plano Nacional de Educação. Em debate, principalmente, por proposição da parlamentar Damares Alves (Republicanos-DF), a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação básica.
A senadora pelo Distrito Federal sugere que seja feito, nacionalmente, um ciclo de audiências públicas de avaliação, composto por cinco eventos de forma a “colher subsídios fáticos e teóricos” para a avaliação de cumprimento da meta.
“A partir da análise e do compartilhamento das experiências desses sujeitos, esperamos obter evidências e elementos que, para além de permitir um juízo consistente sobre o grau de alcance e os entraves teóricos e operacionais enfrentados na realização da meta, contribuam, simultaneamente, com o processo de aprimoramento de medidas e indicadores de avaliação estabelecidos, e, ao cabo, com a elaboração do PNE para o decênio que se deve iniciar já no ano 2024”, afirma Damares.
De acordo com avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por publicar a cada dois anos um relatório de monitoramento das metas do PNE, com relação à qualificação da educação básica, houve evolução positiva, com aumento das taxas de aprovação. Contudo, seja para o ensino fundamental ou médio, ainda há um número significativo de alunos com desempenho situado nos níveis mais baixos das escalas de proficiência em língua portuguesa e matemática.
Participam da audiência pública:
Alvana Maria Bof, pesquisadora tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
José Francisco Soares, professor de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG);
Gabriel Leite Mendes, professor e sociólogo;
Ruben Klein, especialista em avaliação educacional e consultor da Fundação Cesgranrio;
Herton Ellery Araujo, servidor do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
Bertrand de Matos Moura, diretor da 2ª Diretoria da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação) do Tribunal de Contas da União (TCU);
Cássio Mendes David de Souza, diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Controladoria-Geral da União (CGU);
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
