Sexta, 12 de Setembro de 2025

Isenção é ampliada para entidades religiosas com PEC

Bancada evangélica inclui a medida no texto aprovado da proposta

07/07/2023 às 08h50 Atualizada em 07/07/2023 às 12h11
Por: Fonte: Com informações do IG
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Se por um lado o Governo mostrou seu poder de articulação na Câmara dos Deputados, com a aprovação da PEC 45/19, em primeiro turno, na noite da quinta-feira (6), a bancada evangélica também obteve uma vitória, nas decisões finais sobre o texto da matéria. Isso porque, entre as alterações para a reforma tributária, o relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) incluiu a ampliação na isenção de impostos para entidades religiosas, estendendo essa isenção a qualquer organização associada a igrejas, de modo que também fiquem isentas do pagamento de tributos.

“Estamos sim contemplando as organizações que são beneficentes e tenham vinculação com associações religiosas. Foi fruto de acordo com a bancada evangélica”, defendeu o relator quanto a esse "ponto" especificamente. 

Manifestação que foi responsável até por uma das três abstenções registradas na votação de primeiro turno do projeto aprovado na Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira (6). Irritado com a situação, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) questionou o fato da proposta abrir uma possibilidade para que grandes organizações evangélicas sejam favorecidas.

“Isso quer dizer que o conjunto de conglomerados de Silas Malafaia, de Edir Macedo, vão estar todas elas livres de tributação. Houve uma ampliação nessa aglutinativa”, declarou Braga.

Mesmo sendo parte da base do governo, o deputado foi responsável por uma das três abstenções registradas na votação de primeiro turno do projeto aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta quinta-feira (6).

O voto do parlamentar contrapôs o resto da bancada do PSOL , que votou a favor da PEC. O texto deve seguir para o Senado após votação dos destaques nesta sexta-feira (7).

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