A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (07), em dois turnos, o projeto de reforma tributária — tido como um dos pilares da atual política econômica brasileira, junto com o novo arcabouço fiscal. No primeiro turno, o texto-base recebeu 382 votos favoráveis e 118 contrários. Em segundo turno, foram 375 votos a favor, 113 contra e três abstenções. Ainda serão votados alguns destaques do texto na manhã de sexta-feira.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) depois seguirá para o Senado. Lá, a votação deve ocorrer no segundo semestre do ano, após o recesso parlamentar, segundo afirmou o presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Especialistas costumam falar que o sistema de arrecadação de tributos no Brasil é um dos mais complicados do mundo. Há muitas regras e muitas exceções. Para uma empresa, o simples ato de pagar um imposto no Brasil às vezes requer dezenas de advogados tributaristas. Como resultado, bilhões de reais são desperdiçados na economia brasileira por falta de eficiência.
Economistas dizem que o objetivo da reforma não é mudar a carga tributária brasileira — ou seja, após a reforma, os brasileiros acabariam pagando aproximadamente o mesmo valor em impostos que pagam hoje. O poder público seguiria arrecadando valores parecidos. O ganho econômico para o país viria na maior eficiência do sistema, já que pagar impostos se tornaria menos caro no Brasil. Assim, poderia haver um aumento de arrecadação no longo prazo se a reforma tributária for bem-sucedida em melhorar a produtividade da economia e reduzir o custo Brasil.
