Após o Ministério da Saúde definir metas para garantir a legalização do aborto e da maconha, conforme a aprovação da Resolução 715 pelo Conselho Nacional de Saúde. Essa medida inclui orientações estratégicas para Plano Plurianual (PPA) e o Plano Nacional de Saúde (PNS), o deputado federal Eduardo Bolsonaro protocolou o PDL 715/2023 o Projeto de Decreto Legislativo que visa sustar tal resolução.
O documento que o deputado federal questiona planeja que jovens de 14 anos recebam hormônios para “transição de gênero“ no SUS (Sistema Único de Saúde).A decisão do órgão tem provocado controvérsias devido às alegações de que ela estaria fundamentada em questões ideológicas de esquerda. Com visões opostas ao assunto, alguns setores da sociedade expressaram preocupações ideológicas de esquerda.
“Protocolei o projeto para impedir que seu dinheiro banque aborto, maconha e mudança de sexo para as crianças. Então, apresentei o PDL 715/2023 para sustar esta Resolução “, afirma Eduardo Bolsonaro.
As mudanças propostas pelo Ministério da Saúde também levantaram preocupações sobre o impacto na saúde pública do país. O aborto é uma questão complexa que envolve não apenas aspectos médicos, mas também éticos, culturais e religiosos. A possível ampliação dos casos em que o aborto é permitido pode gerar debates sobre a proteção dos direitos reprodutivos das mulheres e ao mesmo tempo, suscitar inquietações em relação à vida e à saúde das gestantes e dos fetos.
Na questão da liberação da maconha, há razões divergentes sobre os efeitos à saúde associados ao uso dessa substância. Entretanto, defensores da legalização apontam para a necessidade de revisão das políticas de drogas, destacando os altos custos do sistema de justiça com a repressão ao tráfico, opositores ressaltam os potenciais riscos à saúde e temem um aumento do consumo e seus impactos sociais.
