A “barriga de aluguel” será considerada Crime Universal na Itália e também por isso, não poderá ser praticada por italianos no exterior.
Quem a infringir, correrá o risco de prisão de três meses a dois anos e multa de até 600 milhões de euros. A nova lei também não permitirá que o homem revogue o seu direito à paternidade, após realizar uma fertilização in vitro.
A nova lei contra a gestação de substituição - “barriga de aluguel” foi aprovada pela Câmara dos Deputados, com 166 votos a favor, 109 contrários e 4 abstenções, destacando a divisão que se registrou na oposição socialista da Casa. O texto da nova lei promovido pelos Irmãos da Itália, o partido da primeira-ministra Giorgia Meloni, sendo aprovado também pelo Senado, entrará em vigor imediatamente, afirma fontes do governo.
A ministra da Família italiana, Eugenia Rocella, afirmou que “com esta lei, a Itália coloca-se na vanguarda na defesa dos direitos das mulheres e das crianças a nível internacional. Esperamos que esta votação parlamentar abra um debate mundial para que esta prática seja abolida", já a deputada Carolina Varchi, do partido Irmãos da Itália, relatora da lei que leva o seu nome, chamou a barriga de aluguel de uma "prática aberrante, com um mercado que move bilhões de euros todos os anos".
