No próximo dia 30 de agosto as prefeituras do Nordeste farão uma grande paralisação contra a queda no repasse dos fundos constitucionais e o atraso das emendas parlamentares. Os prefeitos estão pedindo ajuda porque há risco de atraso nas folhas de pagamento.
De acordo com o presidente da Associação Piauiense dos Municípios, Toninho de Caridade (PSD), as prefeituras pedem socorro. “Esta é uma mobilização de todos os presidentes dos municípios do Nordeste para que a gente possa mostrar para toda a população, para o governo, as dificuldades que os municípios estão enfrentando, com a constante queda do FPM, como também o atraso das emendas parlamentares”, ressaltou.
Já o senador Magno Malta (PL/ES) disse que as prefeituras do Nordeste estão unindo forças contra a dificuldades financeiras. O parlamentar explicou que a adesão à paralisação revela o desespero dos municípios diante da queda nos repasses constitucionais e do atraso nas emendas parlamentares.
Malta ressalta que o protesto é uma “rebelião” contra o pai dos pobres. “É hora do governo federal demonstrar sensibilidade e agilidade, pois os serviços à população estão em jogo. Segundo essas prefeituras, a mobilização é um “grito” por soluções efetivas para as constantes adversidades enfrentadas pelas administrações municipais”, advertiu o senador.
Os prefeitos defendem caminhos para minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.
No dia da paralisação (30) serão suspensas as atividades administrativas, sendo mantidos apenas os serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
