Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), em edição extra, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o edital de convocação do TPS (Teste Público de Segurança) das urnas eletrônicas para as eleições de 2024.
O teste acontecerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro deste ano, serão usados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas. Segundo o TSE, desde que o sistema de votação eletrônica foi implementado no Brasil, há 25 anos, nunca ocorreu fraude de nenhum tipo.
O procedimento de teste das urnas com um ano de antecedência das eleições é realizado desde 2009. O TPS consiste em um conjunto de ações controladas e realizadas por especialistas com o objetivo de identificar eventuais vulnerabilidades e falhas que violem a integridade e o sigilo dos votos de uma eleição.
Ainda conforme o edital, os participantes do TPS poderão pedir por escrito um dia adicional. A solicitação será analisada pela comissão avaliadora. Caso o pedido seja aprovado, o participante poderá continuar o teste durante o dia seguinte, no fim do TPS.
O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do TSE, fará a coordenação do Teste Público de Segurança. Pelo edital, atuarão quatro comissões: Organizadora, Reguladora, Avaliadora e de Comunicação Institucional, bem como os investigadores individualmente ou reunidos em grupo.
Entre os dias 2 a 6 de outubro ocorrerá a fase de assinatura e inspeção dos códigos-fonte. A publicação das inscrições aprovadas será em 6 de novembro. Poderão participar aqueles que tiverem o plano de teste aprovado pela Comissão Reguladora.
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