Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), uma medida provisória que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa de Pequeno Porte.
A pasta é a 38ª do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi criada para manter Márcio França no governo. Ele estava à frente de Portos e Aeroportos desde o início do ano, mas precisou abrir espaço para Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no movimento de Lula para acomodar o centrão na Esplanada dos Ministérios.
Conforme a MP que criou o novo ministério, a pasta ficará responsável por políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte, ao artesanato e ao microempreendedor.
Além disso, o ministério vai cuidar de políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte, bem como de ações de incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção.
As atribuições foram desmembradas da pasta comandada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin — o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Na reforma ministerial feita por Lula, o PP vai ficar ainda com a presidência da Caixa, e o Republicanos tenta a da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As negociações em torno da reforma da Esplanada para acomodar os partidos do centrão duraram meses.
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*Com informações
