O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 30 mil e a coligação Pelo Bem do Brasil em R$ 10 mil por impulsionarem propaganda negativa contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições de 2022.
O TSE entendeu que a propaganda, que levou internautas a um site com conteúdo negativo sobre Lula, violou a legislação eleitoral, que veda o impulsionamento pela internet de propaganda negativa contra adversários.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros do TSE. O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, afirmou que a propaganda de Bolsonaro e da coligação Pelo Bem do Brasil se valeu de um subterfúgio para driblar a proibição legal.
“O que se verifica é que os representados se valeram de armadilha para driblar a proibição legal e jurisdicional, em afronta à boa-fé objetiva mediante subterfúgio, procurando desviar a atenção do internauta e conduzi-lo a sítio eletrônico com vasto material de propaganda contra adversário político”, disse Gonçalves.
Essa é a primeira multa aplicada pelo TSE por impulsionamento de propaganda negativa contra adversários nas eleições de 2022.
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*Com informações Gazeta Brasil
