Na qualidade de Senador da República, é com dedicação que apresento novamente a "PEC da Vida," formalmente denominada PEC nº 49/2023. Esta proposta de emenda constitucional tem como objetivo principal a proteção do direito à vida desde o momento da concepção, por meio de uma alteração no Artigo 5º da Constituição Federal, fortalecendo assim a inviolabilidade desse direito.
É relevante ressaltar que esta não é a primeira vez que essa PEC é apresentada. Inicialmente proposta como PEC nº 29/2015, a iniciativa avançou significativamente naquela ocasião, recebendo um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, lamentavelmente, nunca foi submetida à votação e acabou sendo arquivada. Porém, demonstrando meu compromisso inabalável com essa causa, reapresentei essa mesma proposta diante da ameaça que estamos vivendo.
Por isso, a urgência em relação à aprovação da PEC da Vida nunca foi tão evidente. O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente retomou o debate sobre a ADPF 442, que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesse contexto, meu comprometimento em proteger a sacralidade da vida torna-se ainda mais primordial.
Portanto, juntamente com todos os parlamentares apoiadores desta emenda, permaneço firme em minha missão de assegurar que o direito à vida seja mantido como um princípio incontestável e fundamental na legislação brasileira. Em um momento em que o STF concentra sua atenção nessa questão, a PEC da Vida se torna um farol de esperança, iluminando o caminho para a preservação da vida desde a concepção.
*Senador Magno Malta*
