De acordo com um estudo da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), quase metade dos prefeitos brasileiros está pessimista em relação ao à situação fiscal nos próximos meses.
O estudo mostra que 44,3% dos gestores municipais acreditam que ao desempenho das contas públicas vai piorar, enquanto 38% esperam que pode melhorar. Outros 17,6% estão indecisos sobre o assunto.
Os números fazem de uma pesquisa sobre o panorama da crise financeira que os municípios brasileiros atravessam. O levantamento considera informações de 4.616 cidades que enviaram dados do Tesouro Nacional.
Ainda segundo o levantamento, 51% das cidades registraram déficit fiscal no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2022, esse percentual era de 7%.
De agosto a setembro de 2023, a cada R$ 100 de receita, R$89 foram gastos com despesas públicas. No mesmo período do ano passado, esse valor era de R$ 80.
Por causa das despesas altas, 48,7% das prefeituras tiveram de desligar servidores do quadro de funcionários neste ano. Outros 10% atrasaram o pagamento de funcionários, sendo a maioria desses (84,8%) nos últimos dois meses.
Já 47,8% dos municípios registram atraso no pagamento a fornecedores. Cerca de 90% desses atrasos estão ocorrendo desde o início de 2023.
Para CNM, uma das principais causas que contribuíram para o crescimento da crise e da dívida da Previdência.
Ainda de acordo com o estudo, dos 2.116 municípios que possuem RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), 77% têm dívidas no próprio regime. A dívida total dos municípios do RPPS é perto de R$ 41 bilhões.
Outro aspecto que, segundo a entidade, também tem agravado a crise, são os pisos salariais, como os dos agentes comunitários, dos profissionais da enfermagem, dentre outros.
Paulo Ziulkoski, presidente da confederação, afirmou que vai apresentar os dados do estudo ao Tribunal de Contas da União nesta terça-feira (3).
Mais de 2 mil prefeitos vão participar de uma reunião promovida na CNM hoje e amanhã. A mobilização será no Centro de Convenções Ulysses Guimaraes, em Brasília.
Os gestores municipais deverão ter encontros com autoridades do Congresso Nacional, do Executivo Federal e com órgãos de controle, como a CGU (Controladoria-Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União).
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*Com informações Revista Oeste
