Nesta sexta-feira (6), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, vai se reunir com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e Uniao Geral dos Trabalhadores em São Paulo.
O encontro é de portas fechadas e a pauta a ser discutida pelo ministro Barroso e os sindicatos não foi divulgada.
O STF ressuscitou o imposto sindical, morto desde 2017, em virtude do Congresso Nacional. O único voto contrário foi do ex-ministro Marco Aurélio Mello, já aposentado.
Segundo o STF, a Corte não estabeleceu o imposto sindical, mas, determinou a constitucionalidade da “cobrança assistencial”. Essa tese, sobre os sindicatos, foi enfatizada por Barroso em uma coletiva de imprensa.
No entanto, qualquer sindicato poderá convocar uma assembleia anual e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá cobrança – tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.
Logo em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.
