Nesta semana o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A coligação da campanha de Jair Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha do atual chefe do Executivo.
Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas na pauta de terça-feira (17) no TSE.
No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Já na segunda ação, a campanha de Lula é acusada de uso indevido dos meios de comunicação.
A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido – o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro na Corte.
A Procuradoria Eleitoral, mesmo sem ser autora do processo, se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos, por ser um braço do Ministério Público Federal.
Lula contou com o apoio do Solidariedade, do PSB, do Agir, do Avante e do Pros na campanha eleitoral de 2022. Além disso, a coligação encabeçada pelo petista – e que teve o socialista Geraldo Alckmin como candidato a vice – contou com duas federações: uma composta de Psol e Rede e outra formada por PT, PCdoB e PV.
A aliança conduziu Lula para seu terceiro mandato à frente da Presidência da República, ao vencer Jair Bolsonaro no segundo turno.
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