O Delegado-Geral da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC), Roberto Gurgel de Oliveira Filho, se reuniu virtualmente com os demais chefes de polícia do país, para tratar da Lei Geral que teve diversos parágrafos vetados pelo presidente Lula. O objetivo da reunião foi verificar quais ações serão feitas para pleitear a derrubada do veto.
Além deste tema também foi tratada a questão dos dispositivos de aplicação imediata e a necessidade de análise comparativa entre o texto da lei geral e as legislações estaduais para eventuais ajustes. Ainda foram analisadas questões relacionadas aos indicadores de elucidação de crimes, especialmente os de homicídios, bem como questões relacionadas a equipamentos de tecnologia e inteligência.
Para o presidente do Conselho “a reunião foi extremamente produtiva assim como os trabalhos durante todo este ano. Cabe agora ao colegiado colocar em prática as estratégias visando o fortalecimento das instituições policiais, especialmente, no que se refere aos vetos de dispositivos da Lei Geral”.
