Nesta quarta-feira (6) devem ser lidos os pareceres sobre os processos na CCj (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre as indicações de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet à PGR (Procuradoria-Geral da República). A leitura ocorre a duas semanas do recesso parlamentar, que tem início em 23 de dezembro.
A expectativa é que ambos sejam aprovados, apesar da resistência da oposição ao nome de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao contrário de Cristiano Zanin, primeiro indicado de Lula ao STF neste ano, Dino teve menos tempo para visitar gabinetes de senadores em busca de apoio.
Os pareceres serão lidos na CCJ, e os parlamentares devem pedir vista coletiva de uma semana. Na próxima quarta-feira (13), Dino e Gonet serão sabatinados.
A relatoria da indicação de dino é do senador Weverton (PDT/MA), que divulgou na segunda-feira (4), relatório favorável ao titular da pasta da Justiça e Segurança Pública. O parlamentar classificou o ministro como uma figura reconhecida e admirada nos âmbitos jurídico e político.
O senador Jaque Wagner (PT/BA), líder do governo no Senado, também divulgou na terça parecer favorável a Gonet. Ele é relator do processo do indicado à PGR.
Wagner descreve a carreira profissional e acadêmica de Gonet, nas quatro páginas do documento, com detalhes como as funções ocupadas pelo subprocurador e as publicações feitas por ele.
“O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”, assinalou o senador.
Desde a última semana Dino e Gonet têm visitado gabinetes de senadores. Eles tiveram um prazo apertado, com pouco mais de duas semanas para fazer o tradicional périplo pela Casa. Isso porque o presidente Lula oficializou as indicações em 27 de novembro, e as sabatinas estão marcadas para 13 de dezembro.
Dino iniciou as agendas por parlamentares de partidos como PT, PDT, União, MDB e PSD, que têm a maior bancada do Senado, com 15 políticos. Nesta semana, ele também visitou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), vice-presidente da República durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). Gonet também se reunião com parlamentares de siglas como PSD, PDT e Podemos.
Além da leitura dos relatórios sobre Dino e Gonet, a CCJ deve realizar nesta quarta a sabatina do defensor público Leonardo Cardoso de Magalhães, indicado pela Presidência da República para exercer o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU).
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*Com informações Metrópoles
