Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados, disse nesta quarta-feira (6) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma Tributária deve passar pelo plenário da Casa na próxima semana.
Lira falou da tramitação da PEC ao marcar presença na 28ª edição da COP28 (Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas). O evento ocorreu em Dubai, nos emirados Árabes Unidos.
O presidente da Câmara chamou a reforma tributária como “mãe de todas” para que fosse possível se livrar do “manicômio tributário” que, de acordo com ele, existe no Brasil. Depois da aprovação da proposta nas duas casas legislativas, Lira disse que a Câmara está às vésperas de analisar as modificações feitas pelo Senado.
Anter de ir a COP28, Lira teve uma reunião com os relatores da proposta da Câmara e do Senado para que “diminuíssem” as diferenças existentes entre os textos. O deputado também disse que o senador Renato Braga (MDB/AM) deveria “conversar e alinhar” o texto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).
“Antes de ir à COP, tive uma reunião com o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), com relator Braga, no Senado, e aos dois [fiz] o apelo para que eles aproveitassem essa semana para tentar diminuir as diferenças existentes entre os dois textos”, disse Lira, ao conversar com jornalistas na COP. “Que conversassem com as lideranças de ambas as casas”.
“Senador Braga, com o dever e a obrigação de conversar e alinhar, com o presidente Pacheco, para que nós, na próxima semana, no nosso retorno, já levemos esse tema ao plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou Lira. “Que possamos, ainda neste ano, fazer a promulgação da PEC da Reforma Tributária”.
Conforme a Agência Senado, pela PEC da Reforma Tributária o Brasil adotaria um novo sistema baseado no conceito de IVA (Imposto sobre Valor Agregado). A taxa traria, segundo alguns parlamentares, “mais simplicidade aos processos, menor burocracia e fim de cobrança de impostos sobre impostos”.
Os senadores da oposição afirmaram que houve desfiguração da proposta do IVA. Eles acreditam que não haverá os benefícios esperados com a reforma tributária. De acordo com esses congressistas, a atual proposta poderá elevar a carga tributária e comprometer o crescimento econômico do país.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL/RN), admitiu haver necessidade não implica a aprovação de pontos “injustos”.
Marinho criticou a estimativa da alíquota máxima de 27,5% para o IVA, o que colocaria o Brasil n o topo mundial do ranking desse tipo de tributo. O senador também criticou a “sobrecarga a determinados setores da sociedade”. Em sua visão, a reforma tributária, do jeito que está sendo discutida, correrá o risco de comprometer o crescimento econômico do país.
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