Nas próximas duas semanas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja liberar R$ 11 bilhões em emendas para deputados e senadores nas próximas duas semanas. O governo trava uma batalha contra o tempo no Congresso para garantir maior arrecadação em 2024 e diminuir a pressão sobre as contas públicas.
Depende, porém, de convencer congressistas a aprovarem os projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadas bets. O 1º poderia arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas deverá ser desidratado. Já o 2º deve arrecadar R$ 1,6 bilhão.
Há ainda a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que foi votada pelo Senado e precisa da palavra final da Câmara dos Deputados para que a proposta seja promulgada ainda em 2023.
Por essa razão, o governo precisa lubrificar todos os canais possíveis para aprovar os projetos de interesse da equipe econômica antes do fim deste ano. Isso se dá por 2 meios conhecidos: liberação de dinheiro para emendas ao Orçamento proposta por políticos; e nomeação para cargos públicos.
Fernando Haddad, o ministro da Fazenda, explicitou sua preocupação. “Dependendo do que acontecer na semana que vem no Congresso, vamos andar em velocidade de cruzeiro ou vamos esbarrar em dificuldades econômicas”, disse durante a Conferência Eleitoral do PT.
Há também uma preocupação latente em manter a economia aquecida em 2024 por causa das eleições municipais. O PT, partido de Lula, quer ampliar o número de prefeitos e vereadores eleitos já mirando nas eleições de 2026, quando o presidente deve tentar a reeleição e a legenda espera fazer uma grande bancada de deputados e senadores.
O governo já reservou (empenhou) R$ 30,7 bilhões até sábado (9) – últimos dados disponíveis. Agora, com mais R$ 11 bilhões, seria um recorde anual. O valor de dezembro equivale a mais de 1/3 do que foi liberado nos 11 meses anteriores.
Lula pretende, inclusive, convencer os congressistas a segurar a análise de vetos presidenciais e manter os seus a projetos relevantes como o marco temporal de terras indígenas, a desoneração da folha de pagamentos e regras que permitam gastar dinheiro com investimentos em 2024 dentro do marco fiscal.
Parte do PT, no entanto, é contra o pagamento de emendas nessa magnitude. A avaliação de integrantes da legenda é que a decisão consolida o poder de barganha do Centrão e de partidos que se dizem independentes.
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*Com informações Poder 360
