O petista Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve definir neste domingo (11) a estrutura dos ministérios, secretarias e autarquias que vão compor seu governo a partir de janeiro. A expectativa é a de que a definição do desenho da Esplanada dos Ministérios ponha fim às divergências e embates entre grupos técnicos da transição e destrave o anúncio de novos ministros nos próximos dias.
Lula anunciou os nomes de cinco ministros nesta sexta-feira (9). O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que vai comandar o Ministério da Fazenda. O governador da Bahia, Rui Costa, vai chefiar a Casa Civil.
O embaixador do Brasil na Croácia, Mauro Vieira, ficará à frente do Ministério das Relações Exteriores. O ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino será ministro da Justiça e Segurança Pública. Já o Ministério da Defesa ficará sob a supervisão de José Múcio Monteiro, ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro das Relações Institucionais no governo Lula.
“Domingo eu tenho uma conversa para determinar a quantidade de ministérios que nós vamos ter e a quantidade de secretarias que nós vamos criar. E na segunda-feira, 12, depois da diplomação feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), eu vou tratar de terminar a montagem do nosso governo”, disse o presidente eleito.
A pasta da Economia, que ganhou o status de superministério no início do governo de Jair Bolsonaro (PL) sob o comando de Paulo Guedes, será desmembrada e transformada em três: Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A divisão da Economia em três ministérios levantou dúvidas, sobre o destino de órgãos como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) e o Programa de Parcerias de Investimentos.
ApexBrasil / MDIC
O mistério chegou ao fim na quarta-feira (7), quando Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da transição, anunciou que a agência e o banco de fomento ficarão subordinados ao novo MDIC.
Hoje, a ApexBrasil é vinculada ao Ministério das Relações Exteriores. A agência é responsável por promover a competitividade das empresas brasileiras em seus processos de internacionalização.
BNDES
Já o BNDES está ligado ao Ministério da Economia. O banco é o principal instrumento do governo federal para financiamento de longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira. O mais cotado para assumir o comando do BNDES é o economista Gabriel Galípolo, que serviu de ponte durante a campanha entre Lula e o mercado financeiro.
PPI
O Ministério da Economia também pode perder o comando da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve subordinado à Casa Civil, que será chefiada pelo governador da Bahia, Rui Costa.
Rui Costa disse na sexta-feira (9) que o desenho da Casa Civil ainda está sendo elaborado, mas adiantou que o PPI pode ser transferido para a pasta, que também tocará obras do Programa de Aceleração do Crescimento, que será reativado, e ficará responsável por dialogar com governadores e prefeitos –função desempenhada hoje pela Secretaria de Governo da Presidência da República.
EBC
A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) também é alvo de disputa entre integrantes do gabinete de transição. Cobiçada pelos grupos de Comunicações, Comunicação Social e de Cultura, seu destino ainda é incerto.
O grupo de Comunicações defende que a EBC fique inteiramente no Ministério das Comunicações. Já o grupo técnico da Cultura quer para si a comunicação pública, com a absorção dos canais públicos, como TV Brasil, Agência Brasil e suas rádios.
A palavra final deve ser de Lula, que dirá se ficará vinculada à Presidência da República subordinada à Secretaria Especial de Comunicação Social, se estará no Ministério das Comunicações ou se ficará sob o guarda-chuva do Ministério da Cultura.
Cultura
A Cultura é hoje uma secretaria especial dentro do Ministério do Turismo, mas voltará a ser uma pasta a partir de janeiro. A cantora baiana Margareth Menezes é um dos nomes cotados para comandar o ministério. A artista conta com o apoio de Rosângela Silva, a Janja.
Cidadania
Outra pasta que deverá perder uma secretaria e voltar a ganhar status de ministério é a da Cidadania. O ministério abriga hoje a Secretaria Especial do Esporte, voltará a ter um espaço próprio na Esplanada a partir de janeiro.
Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
A pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos também deve ser desmembrada para dar lugar a três ministérios: dos Direitos Humanos, das Mulheres e da Igualdade Racial. Nas gestões de Lula e Dilma Rousseff (PT) os órgãos tinham o status de secretarias, apesar de cumprirem atribuições de mistérios.
Povos originários
O grupo que trata do assunto na transição defende que Lula cumpra a promessa de campanha e crie um ministério para os indígenas.
Na última semana, no entanto, em entrevista a jornalistas, Lula não confirmou o desenho da pasta. Disse que o ministério poderia ser criado, mas ponderou que havia a possibilidade de virar uma secretaria especial vinculada à Presidência da República.
Funai
Há indefinição ainda sobre o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai), hoje sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Integrantes da transição defendem a mudança do órgão para a nova pasta, que poderia ter o controle dos processos de demarcação de territórios indígenas.
Secretaria da Juventude
Sob a responsabilidade da Presidência da República deve ficar ainda a Secretaria da Juventude, que terá como função principal angariar recursos para políticas públicas voltadas aos jovens brasileiros.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) x Ministério à Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento Agrário
Outro ministério que deve ser esvaziado é o da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O Mapa seguirá na Esplanada, mas pode perder atribuições para outras duas pastas que devem ser recriadas: da Pesca e Aquicultura e do Desenvolvimento Agrário – cujo novo nome ainda será definido.
A devolução do status de ministério à Pesca foi uma das promessas de Lula durante a campanha. Apesar de ser consenso entre os oito integrantes do grupo técnico, a recriação ainda gera divergências dentro do gabinete de transição. O grupo da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acredita que a Pesca deve seguir como uma secretaria dentro do Ministério da Agricultura.
A avaliação de integrantes do grupo técnico da Pesca é outra. O Altemir Gregolin, que coordena o GT, e deputado Pedro Uczai (PT-SC) disseram que houve um desmonte estrutural e orçamentário da Secretaria da Pesca no período em que esteve submetida ao Mapa, o que, de acordo com seus integrantes, teve impacto direto nas políticas públicas do setor.
Ministério da Segurança Pública
Outra promessa de Lula que não deve ser cumprida, pelo menos nos primeiros meses de governo, é a de recriação do Ministério da Segurança Pública. A pasta, que já foi independente durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), deve ser mantida acoplada ao Ministério da Justiça durante o início da gestão.
Dentro da equipe de transição de Justiça e Segurança Pública não houve consenso sobre o desmembramento do ministério, apesar de o futuro comandante da pasta, Flávio Dino, ser a favor de mantê-la como é hoje.
O Ministério do Trabalho e Previdência também pode dar lugar a duas pastas: Previdência Social e Trabalho e Emprego. Entre as medidas sugeridas está, ainda, a revisão da “Carteira Verde Amarela”, programa implementado durante a gestão de Jair Bolsonaro.
O Desenvolvimento Regional também deve passar por divisão para que a gestão petista possa recuperar os ministérios da Integração Nacional e das Cidades. O primeiro deve incluir a Defesa Civil. O segundo, mobilidade urbana e o programa de habitação “Casa Verde Amarela”, que a partir do próximo ano voltará a se chamar “Minha Casa, Minha Vida”.
