O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação de Flávio Dino para o STF (Supremo Tribunal Federal) e de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da União). O próximo passo é ter os nomes encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para nomeação e cerimônia de posse marcada.
Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Antes da votação, Dino e Gonet foram sabatinados por mais de 10 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Na sabatina, Dino foi cobrado pelos senadores de oposição por declarações e atos durante sua gestão no Ministério da Justiça. O ministro evitou confrontos e se conteve nas respostas ao ponto de opositores comentarem que ali estava um “outro Dino”.
Dino usou seu pronunciamento no início da sabatina para afirmar que a presença de políticos nas Supremas Cortes "não é estranha" e para firmar compromisso com a harmonia entre os Poderes. Além disso, fez acenos ao Congresso, ressaltando seu respeito pela política e afirmando que vai receber os parlamentares “sem nenhum medo, receio ou preconceito”.
Assumindo aos 55 anos a vaga da ministra aposentada Rosa Weber, Dino é o primeiro senador a se tornar ministro do STF em três décadas. O último a conquistar esse feito foi Maurício Corrêa, que era parlamentar do PSDB quando foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1994.
Já subprocurador Paulo Gonet assumirá a PGR por dois anos, podendo ser reconduzido ao cargo. Gonet é um constitucionalista tido por seus pares como conservador, religioso, ponderado e conciliador.
Gonet integra os quadros do Ministério Público Federal desde 1987, foi sócio do ministro do STF Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) e hoje é vice-procurador-eleitoral, tendo atuado nas ações que levaram à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Por conta das suas tendências conservadoras, Gonet não enfrentou resistências no plenário. Essa não foi a primeira vez em que o seu nome foi ventilado para ocupar a PGR, já que a sua indicação também foi avaliada por Bolsonaro em 2019. O ex-presidente preferiu Augusto Aras, que deixou o cargo de procurador-geral em setembro deste ano.
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*Com informações Metrópoles
