O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou, na noite desta quinta-feira (14), que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15).
“Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse Lira em Plenário.
A PEC tem sido alvo de divergências entre deputados, senadores, empresários e entes federativos. Os relatores na Câmara e no Senado, Aguinaldo Ribeiro (PP/AL) e Eduardo Braga (MDB/AM), também participaram da reunião.
“O relatório apresentado foi discutido em quatro reuniões amplas com os líderes, vocês devem ter acompanhado ontem, de 12h a 16h30, na sala anexa da presidência da Câmara. E as discussões são as alterações que o Senado fez”, afirmou Lira.
A Câmara analisou a PEC no primeiro semestre, e depois encaminhou para o Senado. Como o senador Eduardo Braga fez uma série de alterações no texto, a matéria precisou retornar à Câmara.
A ideia dos parlamentares é chegar a um texto consensual para que a redação não seja alterada e precise retornar à Casa Alta outra vez.
“Alguns temas eram muito sensíveis à Câmara e tinham sua sensibilidade também com relação aos pleitos dos senadores. E tinha alguns contextos que foram feitos que penso que vão atender à demanda de versões que são criadas”, afirmou o deputado ao chegar na Câmara nesta manhã.
A demora para análise da proposta ocorre devido à dificuldade de os parlamentares encontrarem um acordo em torno da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para taxar os produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus, no Amazonas.
Atualmente, a região recebe uma série de isenções fiscais, que têm objetivo de promover a competitividade no Norte do país. Com a alteração das regras propostas pela reforma, empresários da região passaram a temer a perda das isenções fiscais.
No texto aprovado pelo Senado, o relator Eduardo Braga manteve as isenções e incluiu a cobrança da Cide, para taxar os produtos que concorrem com os fabricados no polo industrial de Manaus. A medida não foi bem recebida pelos deputados.
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*Com informações Metrópoles
